Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/09/2026

PL 056/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.629, de 21 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel que especifica, por doação, para a empresa Crisdu Moda Íntima Ltda. PL 055/2026 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel que especifica, por doação, para a empresa Calçados Beira Rio S.A. PL 053/2026 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que “dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, remunerações e funções públicas do município e dá outras providências”, para reduzir o número de cargos e funções na tabela do artigo 16 e incluir novos cargos e funções para composição de equipe de licenciamento ambiental e pareceres ambientais. PL 051/2026 - Dispõe sobre a política municipal de alfabetização de Igrejinha/RS e dá outras providências. PL 050/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.057, de 05 de junho de 2009, que estabelece condições para instalação e funcionamento de postos de combustíveis no Município de Igrejinha. PR 001/2026 - Altera dispositivos na Resolução n° 042, de 18/11/2015. DL 001/2026 - Dispõe sobre a Escola do Legislativo de Igrejinha. PV 072/2026 - Autoriza a doação de bens móveis ao Executivo Municipal. PV 070/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho. PV 069/2026 - Denomina via pública no Bairro Invernada - Loteamento Jardim das Extremosas. PV 062/2026 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.888, de 12 de maio de 2026, que denomina via pública no Bairro Figueira– Loteamento Bosque Figueira. PV 054/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal 2.036 de 27 de setembro de 1994 que “Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências”. REQ 861/2026 - Indicação de nomes para receberem o Prêmio Mérito Farroupilha e Patrono(a) dos festejos farroupilhas. REQ 846/2026 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 025/26. EM 038/2026 - Emenda Modificativa 038 ao PL 051/26, que Dispõe sobre a política municipal de alfabetização de Igrejinha/RS e dá outras providências. EM 037/2026 - Emenda Supressiva 037 ao PDL 001/26, que Dispõe sobre a Escola do Legislativo de Igrejinha. EM 036/2026 - Emenda Modificativa 036 ao PR 001/26, que Altera dispositivos na Resolução n° 042, de 18/11/2015. PINF 851/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do Loteamento Novo Horizonte. IND 860/2026 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Evaristo da Veiga, no Bairro XV de Novembro. IND 852/2026 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de elaborar e publicar Decreto Municipal declarando de Utilidade Pública o Rotary Club de Igrejinha.