Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/08/2026

PL 056/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.629, de 21 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel que especifica, por doação, para a empresa Crisdu Moda Íntima Ltda. PL 055/2026 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel que especifica, por doação, para a empresa Calçados Beira Rio S.A. PL 054/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Igrejinha, e dá outras providências. PL 053/2026 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que “dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, remunerações e funções públicas do município e dá outras providências”, para reduzir o número de cargos e funções na tabela do artigo 16 e incluir novos cargos e funções para composição de equipe de licenciamento ambiental e pareceres ambientais. PR 002/2026 - Altera dispositivos na Resolução 003/2025, de 05 de novembro de 2025. PV 065/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. PV 064/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner- Bairro Lajeadinho. PV 063/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. PV 054/2026 - Denomina a Sede do Conselho Tutelar do Município de Igrejinha. REQ 807/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Imigração, Bairro Bom Pastor, em frente ao nº 497. REQ 806/2026 - Requerem à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Igrejinha, para dia 29 de setembro. REQ 801/2026 - Requerem envio de ofício a AGESAN, para que se manifeste acerca de possíveis ressarcimentos aos usuários da CORSAN na localidade de Lajeadinho, em razão da interrupção no abastecimento de água ocorrida entre os dias 06 e 14 de agosto, bem como informe as medidas adotadas pela agência diante do caso. REQ 800/2026 - Requerem envio de ofício à CORSAN, solicitando informações acerca da constante falta de água na localidade de Lajeadinho entre os dias 06/08 e 14/08. Bem como, solicitam informações de um possível desconto ou ressarcimento nas contas dos clientes, devido aos prejuízos e transtornos causados nos dias sem abastecimento. REQ 783/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a adequação e o rebaixamento dos meios-fios que se encontram sobre a faixa de segurança da Avenida Presidente Castelo Branco, em frente à Cooperativa Sicoob. EM 035/2026 - Emenda Modificativa 035 ao PLL 052/26, que Institui diretrizes para a Política Municipal do Perímetro Escolar Seguro no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 034/2026 - Emenda Modificativa 034 ao PLL 061/26, que Denomina a Agroindústria Comunitária no Bairro Figueira. PINF 799/2026 - Questiona ao Executivo sobre qual legislação é utilizada na aprovação de loteamentos na cidade de Igrejinha. PINF 798/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do REURB na Localidade de Sanga Funda. PINF 797/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre as medidas necessárias para a implementação do Projeto de Lei do Legislativo nº 053/26, bem como os respectivos impactos operacionais, contratuais e financeiros. IND 810/2026 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar e implantar Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Municipal de Igrejinha.