Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/08/2026

PL 051/2026 - Dispõe sobre a política municipal de alfabetização de Igrejinha/RS e dá outras providências. PL 050/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.057, de 05 de junho de 2009, que estabelece condições para instalação e funcionamento de postos de combustíveis no Município de Igrejinha. PL 049/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, em caráter excepcional, 2 (dois) Auxiliares de Farmácia de Manipulação, por interesse público, e dá outras providências. PL 045/2026 - Revoga, expressamente e na totalidade, leis municipais que se encontram desatualizadas, sem aplicabilidade ou tacitamente revogadas por legislação superveniente, e dá outras providências. PR 001/2026 - Altera dispositivos na Resolução n° 042, de 18/11/2015. PV 062/2026 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.888, de 12 de maio de 2026, que denomina via pública no Bairro Figueira– Loteamento Bosque Figueira. PV 061/2026 - Denomina a Agroindústria Comunitária no Bairro Figueira. PV 060/2026 - Estabelece diretrizes de acessibilidade e segurança para a implantação, revitalização e adequação de travessias de pedestres no Município de Igrejinha. PV 055/2026 - Denomina via pública no Bairro Viaduto. REQ 779/2026 - Informam à Mesa Diretora o nome do agraciado com o Prêmio Jurídico Alexandre Fidélis de Araújo, referente ao ano de 2026, sendo Alberto Vinícius Petry. REQ 764/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a demarcação das vagas de estacionamento existentes nas vias próximas ao Hospital Bom Pastor. REQ 753/2026 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando reparo na chave da rede elétrica localizada na Estrada Edgar Willy Wolff, Bairro Bom Pastor, em frente ao Cemitério Municipal. PINF 776/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da permanência de servidores no quadro de motoristas do município. PINF 773/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca dos impactos operacionais, contratuais e financeiros decorrentes da exigência de monitor nos veículos utilizados no transporte escolar municipal. PINF 772/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca dos Estudos de Impacto de Vizinhança protocolados no município desde a sanção da Lei Municipal nº 5.810. PINF 771/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da disponibilização e publicidade dos Estudos de Impacto de Vizinhança, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar nº 006/2020. PINF 770/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da Usina de Asfalto instalada nas proximidades da ERS-115, especialmente quanto aos estudos e procedimentos adotados para sua instalação em área de transição urbana. PINF 769/2026 - Solicita ao Executivo informações relativas à Operação Poste Limpo, ação destinada à organização e retirada de fios excedentes ou irregulares nos postes do município. PINF 752/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre vias públicas ainda não denominadas e vias que possuem nomenclatura genérica no município. IND 777/2026 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um canal oficial de comunicação via WhatsApp, destinado a manter a população informada sobre situações relacionadas à Defesa Civil e eventos climáticos no município.