Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/08/2026

PL 048/2026 - Cria a Rota Turística “Do Templo ao Monte”, no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PL 046/2026 - Altera a redação e revoga dispositivos do art. 7º da Lei Municipal nº 5.785, de 23 de junho de 2025, que cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC e o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC. PL 045/2026 - Revoga, expressamente e na totalidade, leis municipais que se encontram desatualizadas, sem aplicabilidade ou tacitamente revogadas por legislação superveniente, e dá outras providências. PL 043/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PL 040/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.389 de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMUDICA, e dá outras providências. PV 048/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. PV 045/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.167, de 28 de maio de 2010, para instituir o Prêmio "Relevância Histórica Desportiva Carlos Alberto Werb" de Mérito Esportivo Histórico. EM 033/2026 - Emenda Supressiva 033 ao PLL 057/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Julho Verde/Amarelo”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço e as hepatites virais. EM 032/2026 - Emenda Modificativa 032 ao PLL 057/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Julho Verde/Amarelo”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço e as hepatites virais. EM 031/2026 - Emenda Supressiva 031 ao PLL 036/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Cinza/Vermelho”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer cerebral, o câncer labial/boca e as hepatites virais. EM 030/2026 - Emenda Modificativa 030 ao PLL 036/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Cinza/Vermelho”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer cerebral, o câncer labial/boca e as hepatites virais. EM 029/2026 - Emenda Supressiva 029 ao PLL 035/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. EM 028/2026 - Emenda Modificativa 028 ao PLL 035/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. EM 027/2026 - Emenda Supressiva 027 ao PLL 034/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. EM 026/2026 - Emenda Modificativa 026 ao PLL 034/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. EM 025/2026 - Emenda Modificativa 025 ao PL 043/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, e dá outras providências. EM 024/2026 - Emenda Modificativa 024 ao PL 040/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.389 de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMUDICA, e dá outras providências. IND 742/2026 - Sugere ao Executivo instalar um guard-rail na curva da Rua Edgar Willy Wolff, nas proximidades do nº 1710, subida da Serra Grande. IND 741/2026 - Sugere ao Executivo implantar uma boca de lobo na Rua Nicolau, nas proximidades do nº 62, Bairro Vila Nova. IND 739/2026 - Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Dona Lídia, Bairro Figueira/Bom Pastor, que ainda não possui asfaltamento.