Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/07/2026

PL 048/2026 - Cria a Rota Turística “Do Templo ao Monte”, no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PL 042/2026 - Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério Público Municipal de Igrejinha, para ampliar o número de cargos de Educador Multimeios. DL 001/2026 - Dispõe sobre a Escola do Legislativo de Igrejinha. PV 051/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. PV 045/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.167, de 28 de maio de 2010, para instituir o Prêmio "Relevância Histórica Desportiva Carlos Alberto Werb" de Mérito Esportivo Histórico. PV 031/2026 - Denomina via pública no Bairro Casa de Pedra- Loteamento São Pedro. REQ 722/2026 - Requerem envio de ofício à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, solicitando que averiguem a possibilidade de alargamento da Rua Alziro Bischoff. REQ 708/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a adequação das vagas de estacionamento existentes na Rua 7 de Julho, nas proximidades do nº 189, Bairro Centro. EM 025/2026 - Emenda Modificativa 025 ao PL 043/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, e dá outras providências. EM 024/2026 - Emenda Modificativa 024 ao PL 040/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.389 de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMUDICA, e dá outras providências. IND 729/2026 - Sugere ao Executivo realizar um estudo de viabilidade técnica para implantação de um acesso à Rua Herbert Evald Muller, nas proximidades do Posto do Cristian. IND 720/2026 - Sugere ao Executivo padronizar todas as paradas de ônibus existentes no município, adotando um modelo em madeira, com estrutura que ofereça maior proteção contra a chuva, o vento e outras intempéries. IND 719/2026 - Sugere ao Executivo implantar estacionamento rotativo pago nas principais vias da área central do município. IND 718/2026 - Sugere ao Executivo promover alteração na redação do artigo 14 da Lei nº 5.846, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o magistério do município. VC 731/2026 - A OASE, pela realização do tradicional Chá Beneficente. VC 728/2026 - A Sra. Daisi Cristina Maciel, pela eleição à presidência da Associação Amigos do Mateartchê e pela dedicação na organização da 12ª edição. VP 721/2026 - Aos familiares de Sadi Barbosa Prates, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 730/2026 - Solicita ao Executivo a instalação de uma grade de proteção no vão existente ao lado da ponte localizada na Rua 1° de Julho, no sentido Centro/Bairro Figueira. PDP 727/2026 - Solicita ao Executivo a instalação de um novo poste de iluminação pública na Rua Independência, nº 2596, no Bairro Moinho. PDP 726/2026 - Solicita ao Executivo a reinstalação das paradas de ônibus nas proximidades da saída do Posto do Cristian, nos dois lados da RS115.