Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/07/2026

PL 046/2026 - Altera a redação e revoga dispositivos do art. 7º da Lei Municipal nº 5.785, de 23 de junho de 2025, que cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC e o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC. PL 045/2026 - Revoga, expressamente e na totalidade, leis municipais que se encontram desatualizadas, sem aplicabilidade ou tacitamente revogadas por legislação superveniente, e dá outras providências. PL 044/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, profissionais para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD Tipo II, e dá outras providências. PL 041/2026 - Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.524, de 05 de agosto de 2013, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência". PV 059/2026 - Institui o Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas do Município de Igrejinha. PV 058/2026 - Dispõe sobre o incentivo à arrecadação e à destinação voluntária de fraldas descartáveis infantis e geriátricas no Município de Igrejinha. PV 039/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. PV 020/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha. PV 071/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.183, de 14 de julho de 2010, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos”. REQ 696/2026 - Requer envio de ofício à EGR, solicitando a poda da vegetação às margens da RS-115, no trecho compreendido entre os bairros XV de Novembro e Saibreira. REQ 694/2026 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 033/26. REQ 683/2026 - Solicitam envio de ofício ao COMTRA, sugerindo a implantação de um quebra-molas na Rua Professora Luiza Regina Vedovatto Araújo, próximo à Escola Lajeadinho. REQ 682/2026 - Solicitam envio de ofício ao COMTRA, sugerindo que estudem a possibilidade de ampliar a largura da Rua Alziro Bischoff, que liga os Bairros Saibreira I e II. REQ 681/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de placa de sinalização regulamentando vaga exclusiva para carga e descarga em frente à Padaria Q'Kuka, Centro. EM 018/2026 - Emenda Modificativa 018 ao PLL 020/26, que Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha. EM 014/2026 - EEMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo 071/2025.. PINF 698/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da praça da Sanga Funda. PINF 697/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da mini escavadeira New Holland E35D. IND 700/2026 - Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Ernilo Flesch, no Bairro Viaduto. IND 699/2026 - Sugere ao Executivo o plantio de árvores de sombra ao longo da Avenida Ildo Meneghetti e da Avenida Theodoro Júlio Ritter.