Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/07/2026

PL 044/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e emergencial, profissionais para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD Tipo II, e dá outras providências. PL 043/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PL 042/2026 - Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério Público Municipal de Igrejinha, para ampliar o número de cargos de Educador Multimeios. PL 041/2026 - Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.524, de 05 de agosto de 2013, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência". PV 057/2026 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Julho Verde/Amarelo”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço e as hepatites virais. PV 056/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner- Bairro Lajeadinho. PV 055/2026 - Denomina via pública no Bairro Viaduto. PV 054/2026 - Denomina a Sede do Conselho Tutelar do Município de Igrejinha. PV 047/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. MOC 676/2026 - Moção de Apoio aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, instando-os a deliberar pela derrubada do veto do Governador do Estado ao PL 599/23. MOC 675/2026 - Moção de Repúdio ao veto do Projeto de Lei nº 599/23, que extinguia a taxa de licenciamento anual de veículos no Rio Grande do Sul. EM 023/2026 - Emenda Modificativa 023 ao PLL 070/25, que Reconhece como serviço essencial os serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, prevenção de incêndios e atividades de defesa civil prestados pelos Bombeiros Voluntários no Município de Igrejinha/RS. EM 019/2026 - Emenda Modificativa 019 ao PLL 047/26, que Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. PINF 674/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca dos Conselhos Municipais. IND 666/2026 - Sugere ao Executivo substituir ou adequar a parada de ônibus localizada na Rua João Lourenço Schaefer para o modelo padrão de madeira. IND 665/2026 - Sugere ao Executivo realizar o patrolamento da Estrada Picada Francesa, a partir da Agro Latina. IND 664/2026 - Sugere ao Executivo implantar e complementar o sistema de iluminação pública da Estrada Willy Wolf. VC 679/2026 - À organização do evento ‘Amanhecer e Despertar com Jesus’, em reconhecimento pela expressiva realização de um evento que promoveu a fé cristã, a comunhão entre as igrejas e o espírito de solidariedade em nossa comunidade. VC 678/2026 - Ao Ministério Reformadores para o Reino, em reconhecimento à parceria, ao incentivo e à cobertura espiritual prestados durante a realização do evento ‘Amanhecer e Despertar com Jesus’. VC 677/2026 - À Padaria Q’Doce, em reconhecimento à parceria e ao incentivo prestados para a realização do evento ‘Amanhecer e Despertar com Jesus’.