Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/07/2026

PL 039/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, para os cargos de Professor de Ciências e Professor de Artes por interesse público, que especifica. PL 037/2026 - Altera a Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município, e dá outras providências. PL 033/2026 - Altera a redação do Art. 148 e do inciso III do Art. 138 da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PL 031/2026 - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências. PV 053/2026 - Inclui dispositivo na Lei Municipal 3.942/2008 que “Dispõe sobre o Transporte Coletivo de Escolares no Município de Igrejinha”. PV 052/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal do Perímetro Escolar Seguro no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 037/2026 - Denomina via pública no Bairro Viaduto. PV 030/2026 - Altera a Seção II – Das Rampas, da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que “Institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, atualizando as normas de acessibilidade em edificações públicas e privadas”. REQ 633/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando vistoria técnica no entorno da Escola Princesa Isabel, visando à implantação de medidas que reforcem a segurança viária no local. EM 022/2026 - Emenda Modificativa 022 ao Substitutivo 002 do PLL 030/26, que Altera a Seção II – Das Rampas, da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que “Institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, atualizando as normas de acessibilidade em edificações públicas e privadas”. EM 021/2026 - Emenda Modificativa 021 ao PL 031/26, que Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências. PINF 653/2026 - Solicita ao Executivo que envie a relação completa de protocolos feitos, bem como a identificação da área e a decisão final dos pedidos de redução de faixa de incidência de APP. PINF 648/2026 - Solicita informações ao Executivo acerca do desassoreamento do Arroio Nicolau. PINF 647/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre equipes e veículos da coleta de resíduos sólidos. PINF 642/2026 - Solicita informações ao Executivo acerca da renovação de receitas nas UBSs. PINF 641/2026 - Solicita informações ao Executivo acerca do auxílio funeral disponibilizado pela prefeitura. IND 656/2026 - Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Rua Ernesto Rudy Wolff, no Bairro Figueira. IND 636/2026 - Sugerem ao Executivo ampliar a oferta de aulas de futebol para crianças no Bairro Cohab e Bairro Figueira, bem como, implantar uma escolinha de futebol gratuita. VC 658/2026 - A Drehmer Casa de Carnes e Açougue, pela passagem de seus 10 anos de atividades. VC 632/2026 - A Vinicius Jahnel Teixeira dos Santos, do CTG Rancho do Chimarrão, pela conquista do título de 1º Guri Farroupilha da 22ª Região Tradicionalista.