Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/06/2026

PL 040/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.389 de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMUDICA, e dá outras providências. PL 039/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, para os cargos de Professor de Ciências e Professor de Artes por interesse público, que especifica. PL 037/2026 - Altera a Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município, e dá outras providências. PL 034/2026 - Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.781, de 11 de junho de 2025, e dá outras providências. PL 032/2026 - Revoga o Art. 50 da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências. PL 031/2026 - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências. PV 037/2026 - Denomina via pública no Bairro Viaduto. REQ 628/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de um quebra-molas na Avenida Prefeito Hugo Sperb, nas proximidades da Empresa Rápido Igrejinha, no Distrito Industrial. REQ 617/2026 - Solicita à Mesa Diretora concessão de espaço na reunião do dia 14 de julho para a realização da entrega de Voto de Congratulação em homenagem aos 50 anos de fundação da Empresa Calçados Status. MOC 630/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 150/26, de autoria do Deputado Estadual Paparico Bacchi, que altera lei visando aperfeiçoar o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. MOC 629/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.294/26, de autoria do Deputado Federal Sanderson, que altera leis com o objetivo de fortalecer o acesso à água, incentivar soluções comunitárias de abastecimento e aprimorar a gestão dos recursos hídricos no país. EM 020/2026 - Emenda Modificativa 020 ao PL 034/26, que Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.781, de 11 de junho de 2025, e dá outras providências. PINF 621/2026 - Solicita informações ao Executivo acerca da concessão de afastamentos por motivo de saúde a estagiários vinculados ao município. IND 620/2026 - Sugere ao Executivo disponibilizar rede Wi-Fi gratuita nas unidades de saúde do município. VC 624/2026 - A Maximylian de Almeida e Lívia Rafaeli Dutra, por suas eleições como Bubchen e Mädchen da 37ª Oktoberfest de Igrejinha. VC 623/2026 - À Escola Princesa Isabel, pela realização da V Mostra de Saberes no dia 27/06/26. VC 622/2026 - A Sra. Lenita Breyer, por sua eleição como Seniorin da 37ª Oktoberfest de Igrejinha. VP 619/2026 - Aos familiares de Donito Konradt, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 618/2026 - Aos familiares de Marlene Strauss, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. VP 616/2026 - Aos familiares de Mercedes Fauth, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã.