Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/06/2026

PL 036/2026 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Utilidades Elétricas Comércio e Importações Ltda. PL 030/2026 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.034/2017, de 27 de outubro de 2017, que estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no Município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias, e dá outras providências, inerentes a Lei Federal nº 11.428/2006 e Instrução Normativa SEMA nº 01/2018. PV 050/2026 - Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. PV 018/2026 - Institui o ‘Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher’ no âmbito do Município de Igrejinha. REQ 580/2026 - Requer envio de ofício à Brigada Militar, solicitando a intensificação das rondas nos arredores do campo de futebol de areia do Bairro Saibreira. EM 019/2026 - Emenda Modificativa 019 ao PLL 047/26, que Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. PINF 581/2026 - Solicita informações ao Executivo acerca da educação infantil do município. PINF 578/2026 - Solicita informações ao Executivo acerca das intervenções realizadas no Arroio Voluntária. PINF 577/2026 - Solicita informações ao Executivo acerca da Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. PINF 576/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre psiquiatria no município. IND 575/2026 - Sugere ao Executivo instalar câmera de monitoramento e bicicletário nas proximidades da antiga estação rodoviária do município. IND 574/2026 - Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Madalena Deuner, das Araras, dos Sábias, das Andorinhas, Fernando Ferrari e Theobaldo Deuner (entre as Ruas Jacob Kondorfer e Fernando Ferrari). VC 585/2026 - A Rayana da Silveira Barboza, pela brilhante conquista do 1º lugar na categoria Gospel e MPB do 1º Festival Igrejinha Encanto. VC 584/2026 - Pelos 7 anos do site Drops do Cotidiano, idealizado e coordenado pela jornalista cultural Lidiani Lehnen. VC 582/2026 - À jovem Maria Eduarda Neves Negreiros, pela conquista do 1º Lugar na categoria Tradicionalista e Sertanejo do 1º Festival Igrejinha Encanto. VC 573/2026 - À Padaria e Confeitaria Lanz, pela confecção do tradicional bolo de 62 metros do 9º Igrejinha Mix. VC 572/2026 - À Associação de Moradores de Rochedo, pela passagem de seus 33 anos de fundação e pela realização do 2º Jantar - Baile de Aniversário. VC 568/2026 - Ao Secretário de Obras e Trânsito, ao Horto Municipal, à equipe responsável pelos serviços de pavimentação e manutenção viária do município, bem como a todos os demais servidores e colaboradores que contribuíram para a execução da belíssima ornamentação e paisagismo do 9º Igrejinha Mix. VP 571/2026 - Aos familiares de Elsa Adams Port, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. VP 570/2026 - Aos familiares de Rafael da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão.