Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/05/2026

PL 030/2026 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.034/2017, de 27 de outubro de 2017, que estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no Município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias, e dá outras providências, inerentes a Lei Federal nº 11.428/2006 e Instrução Normativa SEMA nº 01/2018. PV 045/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.167, de 28 de maio de 2010, para instituir o Prêmio "Relevância Histórica Desportiva Carlos Alberto Werb" de Mérito Esportivo Histórico. PV 044/2026 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”. PV 040/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. REQ 549/2026 - Informam à Mesa Diretora os nomes dos agraciados com o Prêmio Anselmo Waldemar Linden. REQ 538/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando o aumento do quebra-molas existente em frente ao Espetinho Carlos Koll, na Rua 7 de Julho. REQ 535/2026 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 011/26. REQ 528/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a substituição da placa de identificação da Rua Reinoldo Ermel, no Bairro Vila Nova. EM 018/2026 - Emenda Modificativa 018 ao PLL 020/26, que Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha. EM 017/2026 - Emenda Modificativa 017 ao PLL 026/26, que Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no Bairro Figueira. EM 016/2026 - Emenda Modificativa 016 ao PLL 025/26, que Reconhece o Rotary Club de Igrejinha como entidade de Utilidade Pública Municipal. PINF 548/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre a desapropriação de imóveis localizados ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel. PINF 547/2026 - Solicita ao Executivo informações a respeito da pavimentação na Rua Reinoldo Salim. IND 542/2026 - Sugere ao Executivo implantar um sistema de monitoramento e alerta de enchentes e eventos climáticos extremos no município. IND 541/2026 - Sugere ao Executivo implantar uma praça adaptada e inclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município. IND 540/2026 - Sugere ao Executivo viabilizar a construção de um Ginásio de Esportes Municipal. VC 539/2026 - À Escola Prefeito João Darcy Rheinheimer, bem como aos alunos Verônica Nunes da Silva, Kerolin Dorpmuller e Arthur Naumann Pena, sob orientação da professora Paula Cristiane Treviso, pela brilhante conquista na VI Expo Nacional MILSET Brasil 2026. VC 537/2026 - À Igreja Reviver em Cristo, pela celebração de seus 12 anos de fundação. VC 536/2026 - A jovem tradicionalista Luiza Tormes, pela expressiva conquista do título de 2ª Prenda do Rio Grande do Sul – Gestão 2026/2027. VC 526/2026 - A Construarte Engenharia – Irmãos Kunst, que em 2026 completa 55 anos de história.