Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/05/2026

PL 029/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Auxiliar Administrativo por interesse público, que especifica. PL 028/2026 - Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Igrejinha/RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. PL 027/2026 - Altera dispositivo na Lei nº 5.847, de 29 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre plano de custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Igrejinha”. PV 043/2026 - Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa Ambiental no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 042/2026 - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e conteúdos sonoros inadequados para crianças e adolescentes nas escolas públicas municipais e em eventos destinados ao público infantojuvenil no âmbito do Município de Igrejinha. PV 041/2026 - Proíbe pessoas definitivamente condenadas, por decisão judicial transitada em julgado, pelos crimes de feminicídio, estupro e organização criminosa de assumirem cargos públicos municipais, celebrarem contratos com o Poder Público Municipal, participarem de programas sociais e receberem homenagens ou honrarias no âmbito do Município de Igrejinha. PV 040/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. PV 039/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. PV 032/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. PV 019/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal da Mulher Trabalhadora Rural no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha. REQ 519/2026 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/26. REQ 517/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma placa indicativa com os nomes das Ruas Dr. Romeu Linden e Taquara, a ser colocada sobre a ponte do Arroio Voluntária. REQ 516/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de placas indicativas com a denominação oficial das vias públicas das leis sancionadas em 2025 e 2026. REQ 515/2026 - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 006/26. REQ 514/2026 - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/26. EM 015/2026 - Emenda - PV 19/2026 Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal da Mulher Trabalhadora Rural no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha. EM 014/2026 - EEMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo 071/2025.. PINF 522/2026 - Questiona sobre questões relativas aos cargos de professores. VC 521/2026 - A Guilherme Winter, pela escalada de oito montanhas em quinze dias, finalizando com a chegada ao Sajama, ponto mais alto da Bolívia. VC 520/2026 - A EMEF Vila Nova e à Secretaria Municipal de Educação, pela realização do Programa Patrulheiro Ambiental Mirim.