Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/04/2026

PL 026/2026 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2026. PL 025/2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar do domínio público e disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Realjet Indústria de Calçados LTDA. PL 024/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Professor de Atendimento Especializado (AEE) por interesse público, que especifica. PL 023/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. PL 022/2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica. PL 020/2026 - Inclui e altera dispositivos na Lei 5.846, de 23 de dezembro de 2025 que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PV 030/2026 - Altera a Seção II – Das Rampas, da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que “Institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, atualizando as normas de acessibilidade em edificações públicas e privadas”. PV 029/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. PV 028/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal n° 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 023/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira, Loteamento Bosque Figueira. REQ 452/2026 - Requer envio de ofício à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, para que notifiquem o proprietário do terreno as margens da Rua Arno Hugo Krummenauer, em frente ao nº 35, no Loteamento Müller, a fim de realizar a limpeza do local. REQ 449/2026 - Requer envio de ofício à Agesan, solicitando informações acerca da aplicação de penalidades à Corsan/AEGEA. REQ 446/2026 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando informações acerca da instalação de duas faixas elevadas na ERS-115, no município. MOC 465/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 118/26, que estabelece prazos máximos para a realização de exames diagnósticos e para o início do tratamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de neoplasia maligna no âmbito do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 463/2026 - Moção de Apoio aos aprovados no Concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. EM 014/2026 - Emenda Modificativa 014 ao PLL 027/26, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande. PINF 445/2026 - Solicita ao Executivo informações detalhadas acerca do funcionamento do Departamento de Bem-Estar Animal. PINF 444/2026 - Solicita ao Executivo que envie a carta de intenções referente ao Projeto de Lei 025/26. IND 447/2026 - Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica na Rua Carsten Henrique Jurgensen, Bairro Garibaldi. IND 443/2026 - Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Rua Lages, no Bairro Bom Pastor.