Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/04/2026

PL 025/2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar do domínio público e disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Realjet Indústria de Calçados LTDA. PL 024/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Professor de Atendimento Especializado (AEE) por interesse público, que especifica. PL 023/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. PL 022/2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica. PV 028/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal n° 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 027/2026 - Denomina via pública na localidade de Serra Grande. PV 026/2026 - Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no Bairro Figueira. PV 025/2026 - Reconhece o Rotary Club de Igrejinha como entidade de Utilidade Pública Municipal. PV 024/2026 - Denomina Espaço Público no Loteamento Jasmim, Bairro Invernada. REQ 413/2026 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a instalação de cabos ecológicos de energia no Loteamento 3L, na Rua Maltus Kirsch e arredores. REQ 412/2026 - Requer envio de ofício à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, para que notifiquem o proprietário do terreno as margens da Rua José de Anchieta, a fim de realizar a limpeza do local. REQ 411/2026 - Requer envio de ofício à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, para que notifiquem o proprietário do terreno localizado na esquina das Ruas Pedro Trott e Fritz Robinson, a fim de realizar a limpeza do local. REQ 395/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a retirada das placas de ‘Proibido Estacionar’, bem como a repintura dos meios-fios na cor branca, no trecho final da Rua Osvaldo Cruz, nas proximidades da RS-115. REQ 394/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de placa de sinalização, regulamentando o tempo máximo de estacionamento em 20 minutos, na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente ao Banco do Brasil. EM 013/2026 - Emenda Modificativa 013 ao PLL 024/26, que Denomina Espaço Público no Loteamento Jasmim, Bairro Invernada. EM 012/2026 - Emenda Aditiva 012 ao PL 022/26, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica. EM 011/2026 - Emenda Aditiva 011 ao PL 022/26, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica. PINF 420/2026 - Questiona ao Executivo se houve notificação a CORSAN sobre descumprimento contratual. PINF 419/2026 - Questiona ao Executivo sobre licenças e autorizações da Empresa Brisa. PINF 418/2026 - Questiona ao Executivo se há possibilidade de se fazer alguma intervenção na região do Loteamento 3L, acerca das mortes recorrentes de bugios electrocutados.