Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/04/2026

PL 022/2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica. PL 021/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.696.750,00 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais), que especifica. PL 019/2026 - Prorroga o prazo da concessão de direito real de uso autorizada pela Lei Municipal nº 2.448, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências. PL 014/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. PV 024/2026 - Denomina Espaço Público no Loteamento Jasmim, Bairro Invernada. PV 021/2026 - Denomina via pública no Bairro Viaduto. PV 040/2025 - Denomina Praça Pública no Bairro Invernada (Sanga Funda). REQ 377/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que se libere o estacionamento na Avenida Castelo Branco, próximo à obra dos decks. EM 010/2026 - Emenda Modificativa 010 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. EM 009/2026 - Emenda Aditiva 009 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. PINF 384/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do recolhimento de lixo na localidade de Picada Francesa. PINF 376/2026 - Questiona ao Executivo se há autorização ou licenciamento para a realização de terraplanagem e supressão de vegetação na área localizada ao final da Rua da Macieira, no Bairro Rothmann. PINF 370/2026 - Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a Concorrência Eletrônica nº 087/25 – Reforma e Ampliação da EMEF Dona Carolina. PINF 369/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre as compensações ambientais do município. IND 387/2026 - Sugere ao Executivo ampliar a rede de drenagem pluvial na Rua Emílio Lamb, no trecho compreendido entre a Avenida Ildo Meneghetti e a Rua Jacob Wagner. IND 372/2026 - Sugere ao Executivo reinstalar uma nova parada de ônibus na Rua da Independência, Bairro Moinho, entre os números 4088 e 4096. VC 379/2026 - Ao Grupo Crisdu, pela importante iniciativa de criação de um centro logístico. VC 378/2026 - À Boutique Magnólia, pela inauguração de seu espaço físico, realizada no dia 11 de abril, na Rua Independência. VC 368/2026 - A Ailos, uma das maiores cooperativas financeiras do país, pela sua chegada ao município. VP 371/2026 - Aos familiares de Oldair Antônio Corrêa, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão.