Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/04/2026

PL 022/2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica. PL 021/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.696.750,00 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais), que especifica. PL 020/2026 - Inclui e altera dispositivos na Lei 5.846, de 23 de dezembro de 2025 que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PL 019/2026 - Prorroga o prazo da concessão de direito real de uso autorizada pela Lei Municipal nº 2.448, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências. PL 018/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado e a contratar servidores temporários para a Secretaria Municipal de Saúde. PL 017/2026 - Revoga, altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.034/2017, de 27 de outubro de 2017, que estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no Município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias, e dá outras providências, inerentes a Lei Federal nº 11.428/2006 e Instrução Normativa SEMA nº 01/2018. PL 014/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. PL 013/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que institui o Programa 'Adote uma Praça', e dá outras providências. PV 023/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira, Loteamento Bosque Figueira. PV 021/2026 - Denomina via pública no Bairro Viaduto. PV 040/2025 - Denomina Praça Pública no Bairro Invernada (Sanga Funda). REQ 363/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de uma vaga exclusiva de idosos na frente da agência do Banco do Brasil. EM 008/2026 - Emenda Aditiva 008 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. EM 007/2026 - Emenda Aditiva 007 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. EM 006/2026 - Emenda Aditiva 006 ao PL 014/26, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. EM 005/2026 - Emenda Aditiva 005 ao PL 013/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que institui o Programa 'Adote uma Praça', e dá outras providências. PINF 361/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre Restos a Pagar. PINF 360/2026 - Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito todas as atas das reuniões do ano de 2025. IND 362/2026 - Sugere ao Executivo realizar melhorias na Capela Mortuária Municipal Martin Luther, Bairro Centro. VC 364/2026 - Ao Professor Beto, pelo relevante trabalho desenvolvido no Bairro Morada Verde, por meio do projeto ‘Guerreiros do Bem’.