Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/03/2026

PL 018/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado e a contratar servidores temporários para a Secretaria Municipal de Saúde. PL 017/2026 - Revoga, altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.034/2017, de 27 de outubro de 2017, que estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no Município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias, e dá outras providências, inerentes a Lei Federal nº 11.428/2006 e Instrução Normativa SEMA nº 01/2018. PL 015/2026 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Círculo de Pais e Mestres (CPM) da EMEF Promorar, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Promorar. PL 014/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber apoio para a realização de eventos, campanhas, feiras, exposições, festivais, congressos, oficinas, seminários e festividades no âmbito do Município, e dá outras providências. PV 022/2026 - Denomina o Complexo de Práticas Integradas da Saúde no Bairro Bom Pastor. PV 021/2026 - Denomina via pública no Bairro Viaduto. REQ 348/2026 - Solicita à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene alusiva aos 70 anos da Empresa Ermel & Cia Ltda, no dia 29 de abril. REQ 336/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Estrada Belmiro Wallauer, próximo à entrada da Associação Atlética Barril. REQ 335/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Estrada Belmiro Wallauer, em frente à Sede (Sítio do Beira Rio). PINF 346/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do recolhimento de lixo. PINF 345/2026 - Solicita ao Executivo cópia de todos os licenciamentos ambientais da Secretaria de Obras e Trânsito, para as atividades que necessitam de tais licenças. IND 339/2026 - Sugere ao Executivo distribuir protetores auriculares nas escolas municipais. IND 338/2026 - Sugere ao Executivo instituir o vale-alimentação aos servidores públicos municipais. IND 334/2026 - Sugere ao Executivo instalar uma parada de ônibus na Rua da Corticeira da Serra, Bairro Moinho. VC 329/2026 - À Secretária de Desenvolvimento Social, Viviane de Mello, pela homenagem recebida no III Seminário de Desenvolvimento Social. VC 328/2026 - Ao casal Anemarie Böttger Secchi e Elio Luis Secchi, pela conquista do 3º lugar no Concurso Nacional ‘O Jardim Mais Bonito do Brasil’. VP 347/2026 - Aos familiares de Wesley Santos, baterista da Banda 10, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 333/2026 - Aos familiares de Roberto Lorentz, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 327/2026 - Aos familiares de Marilene de Oliveira Klein, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. PDP 349/2026 - Solicita ao Executivo a notificação do proprietário para limpeza de terreno na Rua Arno Hugo Krummenauer, em frente ao nº 55, no Bairro Moinho.