Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/12/2025

PL 096/2025 - Concede revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo. PL 095/2025 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PL 094/2025 - Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Igrejinha. PV 075/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores da Câmara de Municipal de Igrejinha. PV 074/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Igrejinha. PV 073/2025 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2029/2032. REQ 1271/2025 - Informa à Mesa Diretora que não possui autoria ou coautoria no Projeto de Lei do Legislativo nº 073/25. EM 056/2025 - Emenda Modificativa 056 ao PLL 073/25, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2029/2032. EM 055/2025 - Emenda Aditiva 055 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 054/2025 - Emenda Aditiva 054 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 053/2025 - Emenda Modificativa 053 ao PLC 004/25, que Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Igrejinha. EM 052/2025 - Emenda Modificativa 052 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 051/2025 - Emenda Modificativa 051 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 050/2025 - Emenda Modificativa 050 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 049/2025 - Emenda Modificativa 049 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 048/2025 - Emenda Modificativa 048 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. ME 081/2025 - Mensagem Retificativa ao PLC 004/25, que Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Igrejinha. ME 080/2025 - Mensagem Retificativa 080 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. ME 079/2025 - Mensagem Retificativa 079 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PELO 002/2025 - Altera os arts. 40, 46, 80, 81, 85 e 91, e insere os arts. 55-A e 85-A na Lei Orgânica Municipal de Igrejinha.