Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/12/2025

PL 092/2025 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar os imóveis que especifica. PL 091/2025 - Autoriza o Município de Igrejinha a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Taquara/RS, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre arroio afluente do Rio Padilha, que faz divisa entre estes municípios nas proximidades da localidade de Padilha. PL 090/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao CEMAE Professor Israel Lucas – Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas e ao CEMAE Aprender- Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. PL 089/2025 - Revoga dispositivo na Lei nº 5.644, de 23 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do programa de distribuição gratuita de material escolar para os estudantes do ensino fundamental da rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS". PL 088/2025 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2026, que especifica. PL 087/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 5.594 de 27 de fevereiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, a título de ajuda de custo.”, que especifica.” PL 086/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha.” PL 084/2025 - Institui o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes afastados da família de origem, no âmbito do Município de Igrejinha. PL 075/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente e prorrogar contratações, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. PV 069/2025 - Denomina vias públicas no Loteamento Jasmim, no Bairro Invernada. PV 068/2025 - Altera a Lei Municipal n. 4.434, de 20 de dezembro de 2012. REQ 1183/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Alameda das Flores, na altura do número 128. REQ 1182/2025 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que adotem providências urgentes diante das constantes quedas de energia no Bairro Nova Aurora. MOC 1198/2025 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 87/25, que propõe aperfeiçoamentos à Lei nº 14.875/16, com vistas a assegurar o controle legislativo e social sobre os processos de concessão de rodovias estaduais, bem como pela promoção de sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. MOC 1197/2025 - Moção de Repúdio à decisão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul de autorizar a instalação de 23 novas praças de pedágios no sistema free flow nas rodovias que compõem o Bloco 1 da Concessão de Rodovias. EM 046/2025 - Emenda Modificativa 046 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. PINF 1192/2025 - Questiona ao Executivo de quem é a responsabilidade pelo ajardinamento e manutenção das rótulas localizadas ao longo da ERS-115, dentro do território de Igrejinha. PINF 1191/2025 - Questiona ao Executivo qual será a destinação ou finalidade dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 5.856/25. IND 1196/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Pedro Klein e Francisco de Assis, localizadas no Bairro Figueira. IND 1190/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar um programa de oferta de próteses dentárias para pessoas de baixa renda.