Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/11/2025

PL 087/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 5.594 de 27 de fevereiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, a título de ajuda de custo.”, que especifica.” PL 086/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha.” PL 085/2025 - Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. PL 079/2025 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, através da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. PL 076/2025 - Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município. PL 075/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente e prorrogar contratações, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. PV 068/2025 - Altera a Lei Municipal n. 4.434, de 20 de dezembro de 2012. PV 062/2025 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha. PV 050/2025 - Dispõe sobre a vedação à contratação de pessoas condenadas por determinados crimes para o exercício de cargos e funções com contato direto com crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. REQ 1175/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, sugerindo a instalação de um quebra-molas na Rua Jorge Linden, no trecho entre a Avenida Ildo Meneghetti e a ERS-115. REQ 1160/2025 - Solicita a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro em homenagem aos 53 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Comunhão Familiar. EM 043/2025 - Emenda Aditiva 043 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. EM 042/2025 - Emenda Modificativa 042 ao PL 076/25, que Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município. EM 038/2025 - Emenda Supressiva 038 ao PLL 050/25, que Dispõe sobre a vedação à contratação de pessoas condenadas por determinados crimes para o exercício de cargos e funções com contato direto com crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PINF 1170/2025 - Solicita ao Executivo que envie cópia das planilhas de quilometragem dos veículos das empresas terceirizadas que prestam serviço de transporte de pacientes para a Secretaria de Saúde, do período de 11/03/25 a 30/10/25. IND 1176/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de executar a pavimentação na Rua Fernando Hebert, Bairro Lajeadinho. IND 1174/2025 - Sugere ao Executivo que promova campanhas de conscientização voltadas ao correto uso das vagas preferenciais destinadas a idosos nas áreas de estacionamento do centro de Igrejinha. IND 1169/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Alziro Arlindo Schenkel, Bairro XV de Novembro. IND 1164/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Almiro Meinhart, no Bairro XV de Novembro. VC 1178/2025 - À equipe Bears Football, pela histórica conquista do título nacional da Divisão 3 de Futebol Americano.