Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/10/2025

PL 080/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.” PV 067/2025 - Denomina via pública no Bairro Garibaldi. PV 055/2025 - Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 044/2025 - Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Igrejinha, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências. REQ 1116/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 063/25. REQ 1110/2025 - Requer o deferimento da justificativa das ausências na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2025, bem como na reunião das comissões, conforme comprovante médico. REQ 1105/2025 - Requer envio de ofício à Secretaria de Obras, solicitando uma avaliação e reparo em duto rompido na rede pluvial que passa na Rua Mal. Artur da Costa e Silva com a Travessa Delta. MOC 1109/2025 - Moção de Repúdio ao Governo Federal e ao Ministério da Educação, em razão da edição do Decreto Federal nº 12.686/2025, que institui a chamada Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. EM 034/2025 - Emenda Modificativa 034 ao PLL 055/25, que Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências. PINF 1117/2025 - Solicita ao Executivo que informe o ranking ou a lista das principais empresas contribuintes de ICMS, com a respectiva participação no retorno do imposto para o município. PINF 1113/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca de ecografias obstétricas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde. PINF 1112/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca do Programa de Desenvolvimento da Produção Rural no exercício de 2025. PINF 1111/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca de cirurgias de catarata. IND 1114/2025 - Sugere ao Executivo realizar pavimentação asfáltica na Rua Coelho Neto, no Bairro Viaduto. IND 1108/2025 - Sugere ao Executivo a instalação de ventiladores e alguma proteção contra o sol na grade que possui na área da Capela Mortuária do Bairro Cohab. VP 1107/2025 - Aos familiares de Itamar Hessler, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24/10/25. PDP 1119/2025 - Solicita ao Executivo que realize operação tapa-buracos na Rua Berthalina Kirsch, especialmente no trecho lateral à Escola Berthalina. PDP 1118/2025 - Solicita à Secretaria de Obras e Trânsito o conserto do esgoto localizado na Rua Jacob Kondorfer, nº 276, Bairro Viaduto. PDP 1115/2025 - Solicita à Secretaria de Obras a pintura amarela do meio-fio na vaga de estacionamento localizada em frente ao nº 80 da Rua Berthalina Kirsch. PDP 1106/2025 - Solicita ao Executivo a limpeza em torno da Capela Mortuária da Cohab e retirada de entulho que possui no terreno.