Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/10/2025

PL 080/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.” PL 079/2025 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, através da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. PR 009/2025 - Altera dispositivos na Resolução nº 001/25, de 27 de agosto de 2025. PV 066/2025 - Dispõe sobre a reestruturação, funcionamento e processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 065/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o Programa “Reconstruindo Vidas”, que estabelece prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência, e dá outras providências. PV 055/2025 - Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 052/2025 - Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 044/2025 - Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de Igrejinha, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e dá outras providências. PV 042/2025 - Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências. REQ 1101/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma placa indicativa de "Rua Sem Saída" na entrada da Rua Arthur Müller. REQ 1095/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, sugerindo um acesso para entrada e saída da Área Industrial, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 816. REQ 1093/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 060/25. REQ 1092/2025 - Solicita à Mesa Diretora autorização para uso do Plenário da Câmara no dia 14 de novembro, para a realização da Convenção Partidária do Partido Republicanos. REQ 1080/2025 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a implantação de um acesso e de acostamentos em ambos os lados da ERS-115, junto à entrada da Rua Corticeira da Serra, Bairro Moinho. REQ 1079/2025 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a implantação de acostamento nas proximidades da Rua Bolívia, Bairro Moinho. REQ 1078/2025 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a implantação de acostamento nas proximidades do Posto Rota Gramado, Bairro Moinho. REQ 1077/2025 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a pintura e sinalização das lombadas elevadas ao longo da ERS-115, no trecho entre os municípios de Igrejinha e Taquara. EM 035/2025 - Emenda Modificativa 035 ao Substitutivo 008 do PLL 042/25, que Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências. EM 034/2025 - Emenda Modificativa 034 ao PLL 055/25, que Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências. IND 1099/2025 - Sugere ao Executivo a inclusão de famílias residentes na Avenida Projetada / Rua Jorge Alves da Silva no Plano Habitacional do município.