Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/10/2025

PL 078/2025 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha.” PL 073/2025 - Autoriza o Município a receber imóveis em doação, que especifica. PV 058/2025 - Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra. PV 042/2025 - Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências. PV 039/2025 - Institui a Farmácia Solidária Inteligente no município de Igrejinha/RS e dá outras providências. REQ 1063/2025 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a pintura da sinalização horizontal e a instalação de taxões luminosos ao longo da ERS-115, no trecho entre os municípios de Taquara e Três Coroas. REQ 1062/2025 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando o recolhimento de fios na Rua Carolina Linden, esquina com a Rua Jorge Linden, no Bairro XV de Novembro. REQ 1061/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando intervenções na Av. Ildo Meneghetti: a instalação de faixa de pedestres na esquina com a Rua Fridolino Linden e a instalação de vagas de estacionamento para motocicletas na esquina com a Rua Machado de Assis. EM 036/2025 - Emenda Modificativa 036 ao PL 073/25, que Autoriza o Município a receber imóveis em doação, que especifica. EM 035/2025 - Emenda Modificativa 035 ao Substitutivo 008 do PLL 042/25, que Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências. PINF 1069/2025 - Solicita ao Executivo que sejam prestadas informações referentes aos valores recebidos pelo município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2025). IND 1074/2025 - Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica da Rua General Osório, Bairro XV de Novembro. IND 1073/2025 - Sugere ao Executivo providenciar a instalação de um bicicletário na ESF Acácias, no Bairro Figueira. IND 1072/2025 - Sugere ao Executivo instalar placas, que informem a proibição de descarte de lixo, nas Ruas Independência e Delmar Franzen. IND 1068/2025 - Sugere ao Executivo fazer a pavimentação asfáltica da Rua Coelho Neto, no Bairro Viaduto. VC 1064/2025 - À dentista Nicole Stahl, pela inauguração do espaço “Aurora – Espaço de Saúde e Bem-Estar”, ocorrida no dia 10 de outubro. PDP 1076/2025 - Solicitam ao Executivo o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Alfredo Hoffmann, Bairro Bom Pastor. PDP 1075/2025 - Solicita ao Executivo o conserto da tampa do bueiro, bem como a limpeza e o desentupimento, localizado na esquina da Rua do Chocolate, Bairro Garibaldi. PDP 1071/2025 - Solicita ao Executivo a manutenção da rede elétrica na Rua Coberta Ary Delmar Koppe, para conexão de equipamentos diversos que são instalados durante eventos. PDP 1070/2025 - Solicita ao Executivo o recolhimento de entulhos e lixos na calçada da Rua Delmar Franzen, Lot. Sossego, em frente ao número 238.