Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/10/2025

PL 078/2025 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha.” PL 074/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica, à Associação Beneficente de Igrejinha, mantenedora do Hospital Bom Pastor. PL 073/2025 - Autoriza o Município a receber imóveis em doação, que especifica. PV 064/2025 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Igrejinha/RS e dá outras providências. PV 063/2025 - Institui o "Prêmio Melhores do Esporte de Igrejinha" e dá outras providências. PV 062/2025 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha. PV 061/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Diploma Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal. PV 060/2025 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.234, de 27 de fevereiro de 1996, que “Denomina Vias Públicas no Bairro Garibaldi e dá outras providências". REQ 1059/2025 - Requer envio de ofício a EGR, sugerindo melhorias na sinalização viária da rodovia RS-115, especialmente nas proximidades da nova rótula da Usaflex. REQ 1057/2025 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando que seja realizado manutenção, reparos e melhorias nas margens da RS-115, no KM 7. REQ 1048/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Edgar Willy Wolff, Bairro Bom Pastor, próximo ao Bar da Salete. REQ 1035/2025 - Indicam o advogado Clóvis Claunir Werb para receber o Prêmio Jurídico Alexandre Fidelis de Araújo. REQ 1032/2025 - Requer envio de ofício à Caixa Econômica Federal, questionando acerca dos critérios atualmente adotados para a negativa de financiamentos habitacionais e de reformas em determinados bairros do município. EM 036/2025 - Emenda Modificativa 036 ao PL 073/25, que Autoriza o Município a receber imóveis em doação, que especifica. PINF 1047/2025 - Solicita ao Executivo informações a respeito do déficit de R$ 10 milhões mencionado em matéria publicada na edição impressa do Jornal Repercussão do dia 2 de outubro. PINF 1046/2025 - Questiona ao Executivo quais os critérios utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social para as famílias se inscreverem nos projetos habitacionais do município. PINF 1045/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre operações de crédito contratadas pelo município nos últimos oito anos. IND 1056/2025 - Sugere à Secretaria de Obras que evite o uso de brita em excesso nas estradas do interior do município. IND 1044/2025 - Sugere ao Executivo que faça a próxima ação do Programa Poste Limpo na Rua Teodoro Julio Ritter. IND 1043/2025 - Sugere ao Executivo a ampliação do número de parcelas do IPTU referente ao exercício de 2026, passando das atuais 8 (oito) para 10 (dez) parcelas mensais.