Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/09/2025

PL 072/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 4.255, de 09 de março de 2011 que “Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, revoga as Leis Municipais nº 3.140, de 2001 e nº 3.675, de 2005, e dá outras providências.” PL 071/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha.” PL 070/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. PV 056/2025 - Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, a “Caixa Lilás”, destinada ao recebimento de denúncias anônimas de violência contra a mulher, e dá outras providências. REQ 1004/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Pedro Kehl, logo após a chegada da RS-115 e antes do Mercado Strutzki. REQ 995/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja analisada a situação dos quebra-molas existentes antes e depois da EMEI Almiro Grings, Bairro Morada Verde. REQ 994/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a elevação da faixa de segurança existente em frente à EMEI Almiro Grings, Bairro Morada Verde. IND 1003/2025 - Sugere ao Executivo que realize a demarcação de espaço nos estacionamentos da cidade, a fim de dar maior aproveitamento das vagas existentes. IND 1002/2025 - Sugere à Secretaria de Obras que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Arthur Alfredo Schmidt, no Bairro Bom Pastor. IND 993/2025 - Sugere ao Executivo a construção de uma quadra coberta no espaço atualmente ocupado pelo campinho de areia existente na Praça Dona Helena Leão, no Bairro XV de Novembro. IND 992/2025 - Sugere ao Executivo promover a adoção do livro “Carinho não pode ser segredo”, como recurso pedagógico a ser trabalhado nas salas de aula da rede municipal de ensino. IND 991/2025 - Sugere ao Executivo a divulgação do aplicativo “Compre Aqui”. IND 990/2025 - Sugere ao Executivo o asfaltamento da Rua Sergipe. VC 1005/2025 - Para Rafael e a equipe do horto, pela belíssima decoração e paisagismo do Mateartche. VC 997/2025 - Ao Grupo Fridas, pela promoção do Baile de Aniversário de 20 anos, destinando sua renda em benefício do Lar Padilha. VP 996/2025 - Aos familiares de Renato Paulo Muller, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 1001/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que faça a manutenção da pavimentação na Rua Flores da Cunha, Loteamento Ritter. PDP 1000/2025 - Solicita à Secretaria de Meio Ambiente a reposição de lixeiras coletivas na Rua Arno Hugo Krumenauer, em frente ao número 46, Bairro Moinho. PDP 999/2025 - Solicita ao Executivo a regularização da placa identificadora da casa mortuária localizada no Bairro Lajeadinho. PDP 998/2025 - Solicita ao Executivo o restauro e a ampliação dos banheiros da Praça Dona Helena Leão.