Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/09/2025

PL 072/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 4.255, de 09 de março de 2011 que “Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, revoga as Leis Municipais nº 3.140, de 2001 e nº 3.675, de 2005, e dá outras providências.” PL 071/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha.” PL 070/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. PL 069/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 062/2025 - Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Igrejinha. PR 008/2025 - Institui o Título de “Destaque Empreendedorismo Feminino” no Município de Igrejinha e dá outras providências. PR 007/2025 - Institui a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas e Transmissões realizadas na Câmara Municipal de Igrejinha e dá outras providências. PV 055/2025 - Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências. REQ 985/2025 - Solicitam à Mesa Diretora a abertura de uma Comissão Especial com a finalidade de estudo do Projeto de Resolução nº 005/25. REQ 980/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/25. REQ 979/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma rampa de acessibilidade na calçada da Rua Dr. Edmundo Lauffer, Bairro Bom Pastor, nas proximidades do Laboratório Bom Pastor e do Hospital Bom Pastor. REQ 978/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de placa indicativa com o nome da Rua Teno Albert, no Bairro Lajeadinho. REQ 972/2025 - Solicitam à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 20 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Igrejinha no dia 17 de novembro. REQ 970/2025 - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 047 e 048/25. REQ 963/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Jorge Linden, Bairro XV de Novembro. EM 033/2025 - Emenda Modificativa 033 ao PL 062/25, que Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Igrejinha. IND 984/2025 - Sugere ao Executivo a ampliação dos banheiros públicos localizados na Praça Dona Helena Leão, Bairro XV de Novembro. IND 971/2025 - Sugere ao Executivo a criação de grupos de WhatsApp em cada Unidade Básica de Saúde, com participação dos pacientes e moradores da respectiva área de abrangência. IND 969/2025 - Sugere ao Executivo a criação do Protocolo de Boas Práticas na coleta de entulhos no município de Igrejinha. IND 966/2025 - Sugere ao Executivo a realização de campanhas de conscientização junto à comunidade, com o objetivo de estimular a separação adequada dos resíduos sólidos, a redução da geração de materiais desnecessários e a busca de soluções viáveis para o correto destino dos resíduos.