Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/07/2025

PL 059/2025 - Inclui dispositivo na Lei nº 2.263 de 28 de julho de 1998 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis que especifica e dá outras providências.” PL 058/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal), para instituir isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre os serviços de engenharia e construção civil relativos à obra de ampliação do Hospital Bom Pastor, e dá outras providências. PV 035/2025 - Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Igrejinha. PV 033/2025 - Denomina via pública no Loteamento São Pedro, Bairro Casa de Pedra. REQ 740/2025 - Requer envio de ofício à Corsan, solicitando a reparação asfáltica na Rua Lídia Amália Deuner, próximo ao número 484, no Bairro Viaduto. REQ 727/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando instalação de quebra-molas na Rua Pedro Kehl, próximo ao entroncamento com a ERS-115. REQ 726/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando instalação de quebra-molas na Rua Alameda das Flores, próximo a EMEI Morada da Colina. EM 015/2025 - Emenda Modificativa 015 ao PL 048/25, que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029. EM 014/2025 - Emenda Modificativa 014 ao PL 048/25, que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029. EM 013/2025 - Emenda Aditiva 013 ao PL 408/25, que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029. EM 012/2025 - Emenda Modificativa 012 ao PL 048/25, que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029. EM 011/2025 - Emenda Aditiva 011 ao PL 048/25, que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029. EM 010/2025 - Emenda Modificativa 010 ao PL 048/25, que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029. PINF 732/2025 - Questiona ao Executivo sobre a obra na ESF Vila Nova. PINF 731/2025 - Questiona ao Executivo sobre segurança das escolas municipais. PINF 723/2025 - Solicita ao Executivo informações em relação ao Centro de Educação Ambiental Augusto Kampff. IND 738/2025 - Sugere ao Executivo fazer a pavimentação da Rua Lúcia Müller, especialmente no trecho de acesso à EMEI Raio de Sol. IND 737/2025 - Sugere ao Executivo a implantação de educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino. IND 730/2025 - Sugere ao Executivo que seja instalada uma rede ou tela de proteção ao redor do espaço de brinquedos da pracinha localizada no Loteamento Jasmim. IND 721/2025 - Sugere ao Executivo que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Oscar Otto, no Bairro Garibaldi.