Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/06/2025

PL 055/2025 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, para dispor sobre a possibilidade de prorrogação do prazo para posse. PL 054/2025 - Altera dispositivo na Lei 5.034, de 05 de janeiro de 2011, que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469 De 04 de julho de 1997”. PL 053/2025 - Institui o Plano Municipal de Cultura no Município de Igrejinha. PV 025/2025 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que “Institui o Programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”. REQ 637/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 027/2025. REQ 636/2025 - Solicita à Mesa Diretora que encaminhe ofício para o prefeito, informando sobre futuras intervenções na RS-115, nos acessos a Rua Herbert Evald Muller, no Bairro Moinho, e na Rua da Pereira, no Bairro Rothmann. REQ 635/2025 - Solicita à Comissão Especial de Estudos da Lei Orgânica e do Regimento Interno que proponha, através de Projeto de Emenda à Lei Orgânica, a supressão do inciso IV, do Artigo 46, da Lei Orgânica Municipal. REQ 633/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um redutor de velocidade em frente à EMEI Almiro Grings, no Bairro Morada Verde. REQ 626/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja providenciada a demarcação de duas vagas de estacionamento, exclusivas para pessoas com deficiência física, no Parque de Eventos Almiro Grings. REQ 625/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 030/2025. REQ 623/2025 - Requerem à Mesa Diretora a criação da Comissão Especial do Poste Limpo. REQ 618/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implementação de um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, próximo ao km 12, na entrada da Rua Corticeira da Serra, Bairro Moinho. REQ 617/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implementação de um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, nas proximidades do km 13, especificamente no acesso à Rua da Pereira, Bairro Rothmann. REQ 616/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implementação de um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, nas proximidades do km 7, na entrada da Rua Theodoro Júlio Ritter, no Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra. REQ 615/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implementação de um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, nas proximidades do km 12, no encontro com a Rua Bolívia, Bairro Moinho. REQ 614/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a instalação de acessos em pontos estratégicos da ERS-115, com prioridade para o trecho em frente ao Posto de Combustíveis Rota Gramado. REQ 611/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua General Ernesto Dorneles, Bairro Centro, em frente ao número 1076. IND 629/2025 - Sugere ao Executivo fazer a pavimentação asfáltica da Rua Libânea Leães, no Bairro Morada Verde. IND 628/2025 - Sugere ao Executivo a implementação de uma calçada, com pavimentação adequada, no acesso e entorno do parque de diversões instalado durante os eventos do Parque de Eventos Almiro Grings. IND 627/2025 - Sugere ao Executivo a criação de um fundo municipal específico para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.