Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/06/2025

PL 052/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 4.741, de 11 de junho de 2015 PL 051/2025 - Altera dispositivos na Lei 4.249, de 05 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do programa de agentes comunitários e agentes de combate às endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 050/2025 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha”. PL 049/2025 - Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - CMRRRC, e dá outras providências. PL 047/2025 - Disciplina a veiculação de publicidade de mídia exterior no Município de Igrejinha, na forma que especifica, e dá outras providências. PL 012/2025 - Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao sistema habitacional do Município, sem lei específica. REQ 573/2025 - Solicita à Mesa Diretora a prorrogação do prazo da Comissão Especial para acompanhamento dos serviços públicos de água e esgoto, por mais trinta dias. REQ 571/2025 - Solicita à Mesa Diretora a prorrogação do prazo da Comissão Especial de Segurança Pública por mais trinta dias. REQ 563/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja estudada a possibilidade de organizar e sinalizar, com placas de estacionamento permitido por tempo máximo de 15 minutos, em torno do hospital e Centro Médico Bom Pastor. REQ 555/2025 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a instalação de postes de iluminação pública até o final da Rua do Louro, nº 99, Bairro Bom Pastor. REQ 549/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja estudada a possibilidade de implantar uma rótula no cruzamento da Avenida Ildo Meneghetti com a Rua Machado de Assis, Bairro XV de Novembro. PINF 559/2025 - Solicita à Secretaria de Educação que informe qual o critério utilizado para o zoneamento escolar. IND 562/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Valdemar Knobloch. IND 561/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar mais postes com iluminação na Rua Balduíno Geis, nº 34, na esquina com a Rua João XXIII. VC 564/2025 - Aos estimados 1º Tenentes José Agostinho Soares Mosseline, Marcos Vinício da Silva, Clébio Severo de Lima e Luis Eduardo Gonçalves Rodrigues, que agora ingressam na reserva remunerada da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, após uma trajetória exemplar de serviço na 2ª Companhia Independente do CRPO das Hortênsias. VC 554/2025 - À Casa do Artesão de Igrejinha, pela inauguração de sua nova sede, localizada na Rua Independência. VC 552/2025 - À Secretaria de Educação, pela excelente organização da 22ª Feira do Livro de Igrejinha, com o tema ‘Histórias que promovem aprendizagem’. PDP 560/2025 - Solicita ao Executivo o patrolamento da Estrada Carlos Ullmann, localizada na comunidade de Solitária Alta. PDP 558/2025 - Solicita à Secretaria de Obras a limpeza e manutenção do Arroio Koetz, na Rua Albino Meinhart, no Bairro Viaduto. PDP 557/2025 - Solicita à Secretaria de Obras que realize o nivelamento e ensaibramento do beco José Otílio Kieling, bem como a instalação de canos para drenagem da água.