Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/06/2025

PL 050/2025 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha”. PL 049/2025 - Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - CMRRRC, e dá outras providências. PL 048/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029. PL 042/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. PL 035/2025 - Cria a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), no bairro Invernada, que especifica. PV 031/2025 - Veda por 20 anos a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. REQ 533/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de implantar uma vaga de estacionamento, exclusiva para idosos e pessoas com deficiência, na Rua Dr. Edmundo Lauffer, nº 209, Bairro Bom Pastor. REQ 530/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, para que estude a possibilidade de instalar placas indicativas de velocidade máxima permitida na Rua E, Loteamento Wagner, Bairro Lajeadinho. REQ 523/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalar uma rótula no cruzamento da Avenida Ildo Meneghetti com a Rua XV de Novembro, Bairro XV de Novembro. REQ 518/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalar uma placa de carga e descarga na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente ao Xis do Vini. MOC 536/2025 - Moção de Apoio aos usuários do IPE Saúde e pela abertura de auditoria externa, para investigar o IPE Saúde em âmbito Estadual. EM 009/2025 - Emenda Supressiva 009 ao PLC 001/25, que Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental PDDURA do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal nº 10.257/2021. PINF 542/2025 - Questiona ao Executivo por qual motivo foi retirado o café da manhã e o lanche da tarde dos servidores municipais que se deslocam a serviço fora do Município. PINF 535/2025 - Questiona ao Executivo se a área que se localiza no Bairro Garibaldi, ao final da Rua Guilherme Kampf, pode ser objeto de regularização fundiária através do REURB. PINF 534/2025 - Questiona ao Executivo se na Área de Recreação, Matrícula 18.467, ao lado da Rua Célia Celma Roos, será realizada alguma obra ou melhoria, como por exemplo, uma área de lazer para os moradores locais. IND 545/2025 - Sugere ao Executivo que apresente uma proposta de melhora ao Plano de Carreira de Professores e Educadores Multimeios de Igrejinha. IND 543/2025 - Sugere ao Executivo que, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a compra e o fornecimento de jaquetas para serem usadas pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE. IND 540/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Osvaldo Schmidtt, na Localidade de Solitária, na altura de sua primeira curva a direita. IND 539/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Da Laranjeira, no Bairro Rothmann, na altura do término do campinho de areia. IND 538/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do trecho com estrada de chão na Rua da Independência, junto ao Loteamento Müller.