Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/05/2025

PL 044/2025 - Denomina Praça Pública no Bairro Figueira, em homenagem à cidadã Vicensia Pereira Dias dos Santos. PL 033/2025 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Rural (Proden-Rural) e os Serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola de Igrejinha e dá outras providências. PV 026/2025 - Institui o Projeto Móveis Solidários no âmbito do Município de Igrejinha, com o objetivo de arrecadar e redistribuir móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos para famílias em situação de vulnerabilidade social. PV 025/2025 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que “Institui o Programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”. PV 022/2025 - Denomina praça localizada no Loteamento Morada da Colina, como 'Praça Sr. Cláudio Scherer'. PV 013/2025 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.225, de 04 de junho de 2019, que “Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Igrejinha/RS.” PV 009/2025 - Institui o mês de março como 'Março Lilás' no âmbito do Município de Igrejinha, com o objetivo de conscientizar sobre a prevenção e combate ao câncer de colo de útero. REQ 441/2025 - Solicita envio de ofício a RGE, questionando acerca da não entrega das contas de luz impressas em diversas localidades do município. REQ 431/2025 - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 012 e 020/25. REQ 430/2025 - Solicitam envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de organizar e sinalizar, com placas ou faixas demarcadas, áreas de estacionamento na lateral da Praça Dona Luíza, onde se realiza a feira do produtor rural, destinadas tanto aos produtores quanto aos compradores, durante os horários de funcionamento da feira. REQ 424/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Arthur Geis, no Bairro Vila Nova, em frente ao número 1098. MOC 439/2025 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, que aumenta o número de deputados federais. MOC 428/2025 - Moção de Repúdio às recentes denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como às irregularidades envolvendo a contratação de empréstimos consignados em nome de aposentados e pensionistas. EM 006/2025 - Emenda Modificativa 006 ao PL 033/25, que Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Rural (Proden-Rural) e os Serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola de Igrejinha e dá outras providências. EM 004/2025 - Emenda Supressiva nº 004 ao PLL 009/25, que Institui o mês de março como 'Março Lilás' no âmbito do Município de Igrejinha, com o objetivo de conscientizar sobre a prevenção e combate ao câncer de colo de útero. PINF 437/2025 - Solicita ao Executivo que informe qual o uso das áreas de terra que foram declaradas de interesse público, conforme decreto 5.761/2025. IND 444/2025 - Sugere ao Executivo, através da Secretaria de Obras, a pavimentação asfáltica da Rua Jardelino Robinson, no Bairro Figueira. IND 427/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a extensão da rede de esgoto na Rua do Umbú, nos fundos do terreno do nº 116, Bairro Figueira. VC 447/2025 - Ao atleta Arthur Botezeli Dorneles, pela brilhante conquista do título de Campeão Brasileiro Sub-10 de Xadrez. VC 446/2025 - Ao aluno da APAE, Gabriel Schäeffer, que conquistou o 1º lugar na prova de caminhada PC durante a 22ª Olimpíada Estadual da Federação das APAEs do RS, realizada na Ulbra.