Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/05/2025

PL 040/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 5.751 de 19 de março de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha.” PR 001/2025 - Institui o Título de Louvor e Agradecimento às Pessoas Físicas e Jurídicas que prestaram relevantes serviços comunitários e voluntários ao Município de Igrejinha no período pós-enchente de 02 de maio de 2024. PV 024/2025 - Denomina via pública no Bairro Figueira. PV 023/2025 - Denomina via pública no Loteamento Lúcio, Bairro Figueira. PV 022/2025 - Denomina praça localizada no Loteamento Morada da Colina, como 'Praça Sr. Cláudio Scherer'. PV 021/2025 - Denomina via pública na Localidade de Canto dos Renck. REQ 423/2025 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Reunião Solene alusiva aos 70 anos de comemoração da EMATER/ASCAR- RS, no dia 26 de maio do corrente ano. REQ 416/2025 - Solicita à Mesa Diretora a convocação do Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo possa estar nos passando informações acerca do Processo Judicial envolvendo os tributos da Cervejaria Heineken. REQ 415/2025 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 017/25. EM 005/2025 - Emenda 005 ao PL 040/25, que Altera dispositivo na Lei nº 5.751 de 19 de março de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha.” PINF 419/2025 - Questiona ao Executivo se há dispositivo legal que regulamente o horário/período em que uma obra de construção civil pode funcionar, respeitando os horários de sossego público. IND 422/2025 - Sugere ao Executivo que envie Projeto de Lei que institua a ‘Política Municipal de Inovação de Igrejinha, cria o Sistema Municipal de Inovação, estabelece incentivos e mecanismos de fomento à inovação e à pesquisa científica e tecnológica’. IND 421/2025 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de criar e construir um Centro POP (Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua). IND 413/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar goleiras de proteção anterior à passagem pelo viaduto da cidade, em ambos os sentidos. IND 412/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na quadra de vôlei junto à Praça Dona Helena Leão, no Bairro 15 de Novembro. IND 407/2025 - Sugere ao Executivo que estude a viabilidade de construir banheiros públicos na Praça Vilmar Pereira, Bairro Viaduto. VC 418/2025 - À Sociedade União de Cantores de Igrejinha (SUCI), pela realização do Kerb no dia 26 de abril de 2025, bem como pelo aniversário de 138 anos de fundação. VC 417/2025 - À Associação Mãos que Incluem, pela realização da I Caminhada de Conscientização do Autismo, realizada no dia 27 de abril de 2025. VC 411/2025 - À Invernada Adulta do CTG Os Tauras da Colina, pela participação e o prêmio de 2º lugar no 24º Rodeio Nativista de Esteio, promovido pelo CTG Chama Nativa. VC 410/2025 - À Família Rolim, pelo lançamento do videoclipe Casa de Pedra e do álbum Poeta do Mundo.