Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/03/2025

PL 031/2025 - Inclui dispositivo na Lei nº 1.499, de 17 de outubro de 1991 que “Estabelece normas gerais para o transporte coletivo de passageiros e dá outras providências.” PL 029/2025 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), que especifica. PL 026/2025 - Denomina 'ERNI ENGELMANN PLATZ' a edificação destinada a atividades comerciais e turísticas localizadas na Praça Dona Luisa. PL 025/2025 - Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.718, de 04 de dezembro de 2024, e altera a Lei Municipal nº 5.743 de 11 de março de 2025. PL 022/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA, com a garantia da União e dá outras providências. PL 018/2025 - Dispõe sobre a utilização regular de poços artesianos no Município de Igrejinha. PV 015/2025 - Denomina via pública na Localidade de Voluntária Baixa. PV 014/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Igrejinha o Dia Internacional da Pessoa com Síndrome de Down, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências. PV 013/2025 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.225, de 04 de junho de 2019, que “Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Igrejinha/RS.” PV 012/2025 - Dispõe sobre a instalação de placas informativas nos aparelhos de ginástica instalados nas praças ao ar livre no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 010/2025 - Denomina via pública no Loteamento Hugentobler na localidade de Lajeadinho. REQ 236/2025 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do PLL 008/25. REQ 218/2025 - Solicita à Mesa Diretora que faça abertura de uma Comissão Especial para estudar a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. REQ 212/2025 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 55 anos da Empresa Calçados Tabita, no dia 08 de abril, às 19h00min. PINF 235/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o Projeto de Lei 022/25. PINF 216/2025 - Questiona ao Executivo qual o horário de atendimento aos alunos nos CEMAE's do município. PINF 215/2025 - Questiona ao Executivo se a estrada sem denominação, que liga Nova Aurora/Lajeadinho à Rochedo, será aberta pelo município. IND 238/2025 - Sugere ao Executivo que faça a adesão no processo de seleção de propostas na modalidade de prevenção a desastres Contenção de Encostas, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento Novo PAC. IND 237/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ingresso de alunos da rede estadual de ensino do município no projeto de contraturno CEMAE Aprender e CEMAE Professor Israel Ronaldo Lucas. IND 233/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Da Laranjeira, no Bairro Rothmann, no trecho onde há estrada de chão.