Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/03/2025

PL 028/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 1.864, de 05 de outubro de 1993 que “Institui o Código de Edificações de Igrejinha e dá outras providências.” PL 027/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.688, de 31 de maio de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica.” PL 025/2025 - Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.718, de 04 de dezembro de 2024, e altera a Lei Municipal nº 5.743 de 11 de março de 2025. PL 020/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.034, de 27 de outubro de 2017 que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469 de 04 de julho de 1997”. PL 018/2025 - Dispõe sobre a utilização regular de poços artesianos no Município de Igrejinha. PL 017/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha. PV 011/2025 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos do Município de Igrejinha para candidatos autodeclarados negros e pardos e dá outras providências. REQ 201/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Oscar Osmar Nantal, na altura do nº 78. REQ 199/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Arthur Geis, na altura do nº 326. REQ 197/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de colocar uma placa que limite o tempo de estacionamento em frente ao estabelecimento comercial TOP CELL e no Centro de Atendimento da UNIMED. REQ 179/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Porto Alegre, no Bairro Vila Nova, em frente ao número 118. PINF 203/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da prestação de serviço de recolhimento de lixo em todas as áreas do município. PINF 202/2025 - Questiona ao Executivo se a Secretaria de Educação pretende aderir à Prova Nacional Docente, instituída pelo Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025. PINF 186/2025 - Solicita ao Executivo cópia do Aditivo de Contrato assinado com a CORSAN/AEGEA, após a privatização da empresa. PINF 185/2025 - Solicita ao Executivo que informe o nome, a escala de trabalho e o local de atendimento de cada um dos psicólogos do município. PINF 184/2025 - Solicita ao Executivo que envie cópia das planilhas de quilometragem dos veículos das empresas terceirizadas que prestam serviço de transporte de paciente para a Secretaria de Saúde, do período de 01/01/25 a 10/03/25. IND 205/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de acrescentar mais um dia na rota do ônibus que transporta os moradores das localidades do interior. IND 193/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adotar medidas para a apreensão de animais de grande porte, sempre que verificada a irregularidade no seu acondicionamento ou no cumprimento das normas de segurança e saúde animal. IND 192/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Wili Flesh, no Bairro Viaduto. IND 191/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Adolfo Schaffer, Bairro Bom Pastor.