Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/03/2025

PL 030/2025 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2025, que especifica. PL 023/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.100, de 20 de novembro de 2009 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.” PL 021/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha.” PL 020/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.034, de 27 de outubro de 2017 que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469 de 04 de julho de 1997”. PL 019/2025 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.718, de 04 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica.” PL 018/2025 - Dispõe sobre a utilização regular de poços artesianos no Município de Igrejinha. PV 010/2025 - Denomina via pública no Loteamento Hugentobler na localidade de Lajeadinho. REQ 165/2025 - Solicita envio de ofício a RGE, para fazer poda da vegetação na Rua Maltos Kirsch, nº 328, Bairro Viaduto. REQ 158/2025 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando o aumento de potência do transformador localizado na Rua Guilherme Kamppf. REQ 154/2025 - Requer à Mesa Diretora que solicite parecer jurídico externo ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/25. REQ 143/2025 - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário da Câmara de Vereadores para a convenção do PSB no dia 15/03, durante a manhã. REQ 142/2025 - Solicita à Mesa Diretora que faça abertura de uma Comissão Especial da Câmara de Vereadores, para tratar de assuntos pertinentes a Segurança Pública no município. EM 003/2025 - Emenda Modificativa 003 ao PL 030/25, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2025, que especifica. PINF 162/2025 - Reitera ao Executivo cópias das portarias de nomeação e exoneração de cargos em comissão do período de 01/01/25 a 28/02/25. PINF 161/2025 - Questiona ao Executivo sobre o serviço de extração dentária nas Unidades de Saúde Municipais. IND 159/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir a Rua Guilherme Kamppf no projeto habitacional que contemplará o município. IND 153/2025 - Sugere ao Executivo que cumpra o que determina a Lei Municipal nº 2.927, de 03 de maio de 2000. IND 152/2025 - Sugere ao Executivo que seja atualizada a Lei Municipal nº 2.927, visto que é uma legislação que está completando 25 anos e necessita ser adaptada para a atual composição administrativa do município. IND 148/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Professora Marli Berlitz, Jardelino Robison, Fritz Robison, Taquara e Wilma Cecília Trein, no Bairro Figueira. IND 147/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras comunitárias na Praça Dona Helena Leão, Bairro XV de Novembro.