Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/03/2025

PL 030/2025 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2025, que especifica. PL 028/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 1.864, de 05 de outubro de 1993 que “Institui o Código de Edificações de Igrejinha e dá outras providências.” PL 027/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.688, de 31 de maio de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica.” PL 024/2025 - Denomina via pública no bairro Saibreira, que especifica. PL 023/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.100, de 20 de novembro de 2009 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.” PL 022/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA, com a garantia da União e dá outras providências. PL 021/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha.” PL 020/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.034, de 27 de outubro de 2017 que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469 de 04 de julho de 1997”. PL 019/2025 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.718, de 04 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica.” PL 018/2025 - Dispõe sobre a utilização regular de poços artesianos no Município de Igrejinha. PL 016/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos professores da Rede Municipal de Igrejinha, que especifica”. PL 015/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no município de Igrejinha, que especifica”. PL 006/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, que especifica. PL 050/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 1.864, de 05 de outubro de 1993 que “Institui o Código de Edificações de Igrejinha e dá outras providências”. PV 009/2025 - Institui o mês de março como 'Março Lilás' no âmbito do Município de Igrejinha, com o objetivo de conscientizar sobre a prevenção e combate ao câncer de colo de útero. PV 008/2025 - Dispõe sobre o acesso aos Centros Municipais de Atividades Educacionais do município de Igrejinha aos alunos da rede pública de ensino. PV 007/2025 - Institui o Programa Coletor de Tampas do bem no Município de Igrejinha, cria Ecopontos de Coleta de Tampas Plásticas e estabelece a destinação dos recursos arrecadados para a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- Igrejinha e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da cidade de Igrejinha, visando a aquisição de dispositivos de apoio à mobilidade e reabilitação para empréstimo à comunidade carente. PV 006/2025 - Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Igrejinha. PV 002/2025 - Reconhece atividade religiosa como atividade essencial no município de Igrejinha/RS. PV 001/2025 - Denomina via pública na Localidade de Voluntária Baixa.