Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/01/2025

PL 017/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha. PL 016/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos professores da Rede Municipal de Igrejinha, que especifica”. PL 015/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no município de Igrejinha, que especifica”. PL 014/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha. PL 013/2025 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do município. PL 011/2025 - Altera dispositivo na Lei 5.726, de 14 de janeiro de 2025, que “Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a implantação da Estratégia de Saúde da Família e a execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante contratação de profissionais, que especifica.” PL 010/2025 - Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha. PL 005/2025 - Altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 3.031, de 08 de dezembro de 2000, que “Institui a Unidade Central, estabelece a forma de integração do Sistema de Controle Interno do Município de Igrejinha e propõe medidas de valorização do servidor público municipal e dá outras providências”. PL 050/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 1.864, de 05 de outubro de 1993 que “Institui o Código de Edificações de Igrejinha e dá outras providências”. PV 005/2025 - Altera dispositivo da lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que "Autoriza o poder legislativo municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola”. PV 004/2025 - Altera dispositivos da Lei 4.434, de 20 de Dezembro de 2012, que “Reestrutura o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores e Estabelece o Plano de Carreira". PV 003/2025 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Igrejinha. PV 002/2025 - Reconhece atividade religiosa como atividade essencial no município de Igrejinha/RS. REQ 095/2025 - Solicita envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, para todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e para as Escolas Estaduais do Município, com informativo sobre a nova lei federal nº 15.100 que disciplina o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em sala de aula. REQ 085/2025 - Solicita à Mesa Diretora que seja agendada uma data e horário para a realização de uma viagem à cidade de Porto Alegre, com o objetivo de promover uma audiência entre os vereadores do Município de Igrejinha e o DRH (Departamento de Recursos Hídricos), para tratar de assuntos de interesse da nossa comunidade. REQ 084/2025 - Solicita à Mesa Diretora, a concessão de um espaço na reunião ordinária do dia 27 de janeiro, a fim de que seja feito um convite formal à EMATER, para que tenha a oportunidade de apresentar o seu relatório anual de atividades. REQ 082/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma vaga de estacionamento presencial ao idoso e também ao PCD em frente à nova agência da Caixa Econômica. REQ 079/2025 - Requer envio de ofício ao PROCON-RS, solicitando que o órgão notifique a Corsan acerca das taxas de esgoto. REQ 078/2025 - Requer envio de ofício ao PROCON-RS, solicitando que o órgão notifique a Corsan acerca dos poços artesianos. REQ 075/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a colocação de um quebra-molas na Rua 7 de Setembro, nº 964, em frente ao Lar de Idosos Igrejinha.