Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/01/2025

PL 009/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao CEMAE Professor Israel Lucas – Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. PL 008/2025 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. PL 007/2025 - Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.718, de 04 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica”. PL 006/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, que especifica. PL 005/2025 - Altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 3.031, de 08 de dezembro de 2000, que “Institui a Unidade Central, estabelece a forma de integração do Sistema de Controle Interno do Município de Igrejinha e propõe medidas de valorização do servidor público municipal e dá outras providências”. PL 004/2025 - Fixa prazos para pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para o exercício de 2025, concede desconto de IPTU às empresas do município. PL 003/2025 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a implantação da Estratégia de Saúde da Família e a execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante contratação de profissionais, que especifica. PL 001/2025 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. REQ 029/2025 - Solicita envio de ofício ao COMTRA, requerendo que seja estudada a possibilidade de instalar um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua 7 de Julho, Bairro Bom Pastor, em frente ao nº 330. REQ 015/2025 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizado uma reunião solene para inclusão das fotos das vereadoras na Galeria Lilás, em atendimento à Resolução 01/21. REQ 014/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a repintura das sinalizações de trânsito na Rua Farroupilha, Bairro Garibaldi, próximo à divisa com a cidade de Três Coroas. REQ 013/2025 - Solicitam à Mesa Diretora que se realize Audiência Pública no dia 21/01/25, para tratar de assuntos pertinentes à Segurança Pública no município de Igrejinha. REQ 004/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a colocação de um quebra-molas na Avenida Ildo Meneghetti, próximo à Rua Halley do Amaral Cardoso, Bairro 15 de Novembro. REQ 003/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma faixa de segurança na Rua David Breier, nº 11, Bairro Garibaldi. EM 001/2025 - Emenda Aditiva nº 001 ao PL 001/25, que Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária – NEGOCIA IGREJINHA 2025. IND 039/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar pontos de hidratação com água gelada em praças e locais onde tem prática de esportes. IND 036/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua General Ernesto Dorneles, Bairro Centro, a partir do nº 1277. IND 035/2025 - Sugere ao Executivo que interceda junto ao Governo do Estado para a solução das questões territoriais relacionadas ao Loteamento Recanto Verde e Loteamento Fischer. IND 034/2025 - Sugere ao Executivo que estude e implemente soluções para a melhoria das condições ambientais e sanitárias da Cascata da Solitária. IND 033/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Lili Kunst, Bairro Centro, bem como, de suas travessas, sendo elas as Ruas Balduino Baum e Willy Germano Feller.