Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/11/2024

PL 047/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 3.368, de 24 de janeiro de 2003, que Institui no Município de Igrejinha a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, que especifica. PL 041/2024 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Newpalm Palmilhas para Calçados Ltda. IND 635/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua dos Renck, próximo ao nº 2078, Bairro Figueira.