Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/08/2024

PL 028/2024 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 026/2024 - Altera dispositivo na Lei 5.686/24, de 17 de maio de 2024, que ‘Institui o PROVEEM – Igrejinha (Programa de Valorização Emergencial do Emprego de Igrejinha) para auxílio a empreendimentos impactados em razão da situação de Calamidade Pública Declarada através do Decreto Nº 5.617, de 02 de maio de 2024’. PR 002/2024 - Institui a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e outros eventos similares na Câmara Municipal de Igrejinha e dá outras providências. PV 020/2024 - Denomina via pública no Bairro Industrial. REQ 493/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que deliberem sobre a segurança no entroncamento da Avenida Ildo Meneghetti com a Rua Machado de Assis, com a Rua XV de Novembro e com a Rua Simmern. REQ 487/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de diminuir as vagas de motos na Rua Tiradentes, para criar mais uma de carro. REQ 486/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de pintar de branco o meio fio da Rua Alma Jahns Bischoff, permitindo que os veículos estacionem. REQ 485/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de pintar uma faixa de segurança na esquina das Ruas Delmar Franzen e Edgar Willy Wollf. REQ 484/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de fazer mão única na Rua 7 de Julho, no trecho próximo ao nº 84 até o início da Rua Imigração. MOC 497/2024 - Moção de Apoio aos técnicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. IND 494/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias no acesso e criação de uma estrutura na nascente localizada na Estrada João Darci Reinheimer, no Bairro Invernada. IND 490/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar na cidade a ‘boca de lobo inteligente’, que é um dispositivo instalado nos bueiros que age como um filtro. IND 489/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um quebra-molas na Rua Delmar Franzen, próximo ao nº 60. IND 488/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Arthur Schimidt, Bairro Figueira. PDP 496/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o desentupimento da boca de lobo localizado na Rua Gardênia, nº 48, Loteamento Jasmim. PDP 495/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a instalação de iluminação pública na Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto, no trecho que ainda não possui. PDP 492/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a conclusão da instalação de iluminação pública ao longo da Estrada João Darci Reinheimer, no Bairro Invernada. PDP 491/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o fechamento do buraco na Rua Três Coroas, próximo à esquina com a Rua João Jorge Renck, Bairro Figueira.