Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/08/2024

PL 028/2024 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 024/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que "Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências". REQ 475/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de elevar o quebra-molas localizado próximo ao número 34 da Rua Theodoro Júlio Ritter, no Bairro Ritter, bem como colocar placa de sinalização de ‘Área Escolar’ próximo à rótula que conecta as Ruas Theodoro Júlio Ritter e Tristão Monteiro. REQ 474/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de fazer faixa de segurança próximo à esquina das ruas Nações Unidas e Uruguai, no Bairro Moinho, bem como colocar placas de sinalização de ‘PARE’ nas esquinas próximas às Escolas Moinho e Pequeno Polegar. PINF 468/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre as ações realizadas em relação as campanhas de conscientização durante o corrente ano. PINF 467/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a transição de alunos nas escolas da rede municipal. IND 477/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar a ponte que liga os Bairros Cohab e Muller, nas proximidades do Posto do Cristian. IND 476/2024 - Sugere ao Executivo colocar sinalização no deck localizado na Av. Pres. Castelo Branco, próximo ao nº 1149. IND 473/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer contenção, com muro de gabião, em alguns trechos às margens do Rio Paranhana IND 469/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de revitalizar a Prainha do Juca, Bairro Figueira. VC 483/2024 - À Escola Machado de Assis, que atingiu a nota 6,4 no IDEB. VC 482/2024 - À Escola Dona Carolina (DOCA), que atingiu a nota 8,0 no IDEB, sendo destaque no Rio Grande do Sul. VC 481/2024 - Aos profissionais da Secretaria de Educação, pela conquista de MELHOR IDEB do Vale do Paranhana. VP 466/2024 - Aos familiares de Celoni Correa, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. VP 465/2024 - Aos familiares de Loiva Möller, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. PDP 480/2024 - Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua 9 de Fevereiro. PDP 479/2024 - Solicita ao Executivo o patrolamento da Rua Independência, depois do término do paralelepípedo. PDP 478/2024 - Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Romeu Linden. PDP 472/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto da calçada na Pracinha Corticeira da Serra e que se coloque uma proteção na entrada. PDP 471/2024 - Solicita ao Executivo que providencie melhorias na Praça Recanto Verde, Bairro Garibaldi.