Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/07/2024

PL 021/2024 - Altera dispositivos na lei 5.686/24, de 17 de maio de 2024, que Institui o PROVEEM - Igrejinha (Programa de Valorização Emergencial do Emprego de Igrejinha) para Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Individuais impactados em razão da situação de Calamidade Pública declarada através do Decreto nº 5.617, de 02 de maio de 2024. PV 019/2024 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis residenciais atingidos por enchentes no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 018/2024 - Denomina via pública na Localidade de Invernada. IND 391/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um deck de madeira no local onde passava o antigo trilho de trem, ao lado da ponte do Centro. VC 390/2024 - A Severino Papelaria, pelos seus 40 anos de fundação em 02/07/24. VC 389/2024 - À Empresa Rápido Igrejinha, pela celebração de seus 43 anos de fundação no dia 30 de junho de 2024. PDP 392/2024 - Solicita ao Executivo que providencie um estudo visando a diminuição dos impactos causados pelas fortes chuvas na Rua Tristão Monteiro, entre os números 2125 e 1959, Bairro XV de Novembro.