Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/04/2024

PL 013/2024 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2024. PV 012/2024 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir unidades habitacionais do Residencial Erna Grings com recurso do Fundo Local de Habitação. REQ 281/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, sugerindo a implantação de uma rótula no entroncamento das Ruas Professora Luiza Regina Vedovatto Araújo, 15 de Outubro e Fernando Hebert, no Bairro Lajeadinho. REQ 280/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que averiguem as constantes quedas de energia na Localidade de Sanga Funda, na região da Rua Nilson da Silva e Beco Alvício Reichert. REQ 277/2024 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 010/24. REQ 276/2024 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 011/24. IND 282/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o alargamento da Rua Iwone Brusius, no Bairro Casa de Pedra. IND 279/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um projeto de lei que trate de incentivos à agroindústria, propondo a criação do Programa Municipal de Apoio à Agroindústria Familiar – Igrejinha Rural. IND 278/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de celebrar um termo de colaboração com a InternetSul, visando ao desenvolvimento do Projeto Poste Limpo. PDP 286/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a realização de um estudo capaz de resolver o problema de acúmulo de água e de barro na Rua Iwone Brusius, no Bairro Casa de Pedra. PDP 285/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a solução do acúmulo de água na Rua Martin Afonso de Souza, em frente ao número 113, no Bairro Bom Pastor. PDP 284/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto da calçada em frente a UBS do Bairro Lajeadinho. PDP 283/2024 - Solicita ao Executivo que providencie a pintura das faixas de pedestres no entroncamento das Ruas 1º de Julho e Independência, no Bairro Centro.