Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/04/2024

PL 011/2024 - Autoriza o Poder Executivo a consolidar filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME/RS, com a União Nacional dos Conselhos de Educação – UNCME/RS e realizar o pagamento das respectivas anuidades. PL 010/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica. DL 005/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. PV 009/2024 - Promover o desenvolvimento econômico, social e cultural das mulheres empreendedoras do município de Igrejinha - Programa "Elas Empreendedoras". EM 003/2024 - Emenda Modificativa 003 ao PDL 005/23, que Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. PINF 242/2024 - Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a situação do transporte de crianças para o Centro de Atendimento Especializado ao Educando (CAE). PINF 241/2024 - Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre o processo de seleção e critérios adotados para o incentivo a projetos científicos previsto na legislação municipal. PINF 240/2024 - Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a falta de profissionais nas Escolas de Educação Infantil. PINF 239/2024 - Solicita ao Executivo a relação da numeração e valores de cada empenho do ano de 2023 referente ao Departamento de Esportes. PINF 238/2024 - Questiona ao Executivo sobre o impacto real no Orçamento Fundo de Participação Municipal após o novo censo do IBGE. IND 250/2024 - Sugere ao Executivo que entre em contato com a RGE para fazer a extensão de rede na Rua Carsten Henrique Jurgensen, após o número 375, no Bairro Garibaldi. IND 244/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um Censo Animal, coletando dados e mapeando a população de cachorros e gatos domiciliados no município. IND 243/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de pedestre na Avenida Ildo Meneguetti, nº 2040, Bairro Casa de Pedra. PDP 255/2024 - Solicita ao Executivo que providencie cargas de aterro nos fundos da residência nº 485 da Rua João Jorge Renck, devido ao acúmulo de água. PDP 254/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto do esgoto na Rua Davi Gabriel Muller, nº 3532. PDP 253/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e saibramento na estrada da Voluntária Alta, em sentido ao Morro da Ceroula. PDP 252/2024 - Solicita ao Executivo que providencie uma vistoria na sala 3 da Capela Mortuária Martin Luthero para a realização de manutenção. PDP 251/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o reparo da Rua Osvaldo Schmit, em Solitária. PDP 249/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto de alguns brinquedos e aparelhos da praça de ginástica localizada na praça do Bairro Vila Nova. PDP 248/2024 - Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Travessa Bertoldo Flesch, no Bairro Viaduto.