Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/02/2024

PL 007/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 006/2024 - Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha. PL 005/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, excepcionalmente, por interesse público, que especifica. PL 003/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.305, de 03 de julho de 1996, para adequar o regime de aditamento aos procedimentos da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e dá outras providências. PL 001/2024 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.340, de 27 de novembro de 2002, que estabelece o mural da Prefeitura Municipal como imprensa oficial do Poder Executivo. PV 002/2024 - Dispõe sobre diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas salas de creches e escolas públicas de educação básica e dá outras providências. REQ 067/2024 - Requer envio de ofício ao Departamento de Fiscalização, para que identifiquem o proprietário da obra abandonada localizada na Rua Arthur Gheis, entre os números 92 a 236, Bairro Bom Pastor, a fim de que realize a limpeza ao redor da obra. REQ 065/2024 - Requer envio de ofício a RGE, para que seja realizada avaliação quanto ao que pode estar provocando oscilação na potência de energia da rede localizada na Estrada do Aviário, Localidade de Serra Grande. REQ 064/2024 - Requer envio de ofício a RGE, para que verifiquem a rede de energia da Rua Pedro Trott. REQ 049/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estude possibilidades de melhorias no tráfego da Rua Anita Garibaldi, na esquina com a Rua Jorge Lamb. REQ 048/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja realizada uma análise da possibilidade de alteração da faixa de estacionamento, substituindo a faixa amarela por uma faixa branca, na Rua Rui Barbosa, em frente ao número 30, Bairro Figueira. PINF 051/2024 - Questiona ao Executivo quais funcionários tiveram os salários alterados no ano de 2023. PINF 050/2024 - Questiona ao Executivo quais as medidas que o município vem tomando para fornecer à população a vacina contra a dengue. IND 069/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas com telefones úteis em Solitária, Rochedo, Lajeadinho e Serra Grande. IND 068/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar estacionamento exclusivo para motos no trecho da Travessa Delta com a Rua Mal. Arthur da Costa e Silva. IND 063/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar as empresas responsáveis pelos fios instalados nos postes, para que retirem aqueles que não estejam sendo utilizados. IND 062/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ofertar oficinas de educação financeira com regularidade para alunos do ensino médio. IND 061/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Carlito Rudy Sohne, Bairro Bom Pastor. IND 055/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar decks ao longo das margens do Rio Paranhana. IND 054/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar banheiros na área da Cascata dos Italianos.