Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/12/2023

PL 067/2023 - Inclui o § 8º no art. 155, da Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. PL 066/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. PL 065/2023 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.644, de 23 de outubro de 2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS”. PL 064/2023 - Institui a gratificação de função de Vacinador, vinculado à Secretaria de Saúde, do Município de Igrejinha/RS. PL 062/2023 - Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2024, concede desconto de IPTU às empresas do Município. PL 060/2023 - Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha, bem como inclui o art. 48-A na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no município de Igrejinha. PL 059/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Pentecostal Unida do Brasil. PV 022/2023 - Denomina via pública no Bairro Figueira. REQ 725/2023 - Requer envio de ofício a EGR, solicitando que providenciem a poda de árvores próximas ao viaduto da RS 115, no trecho de Igrejinha. REQ 724/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 002/23. MOC 726/2023 - Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. PINF 723/2023 - Questiona ao Executivo acerca da verba que seria enviada pelo Senador Luis Carlos Heinze, para fins de asfaltamento da Rua XV de Novembro. PINF 721/2023 - Questiona ao Executivo sobre a servidora com matrícula 9200108976. IND 707/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um guard rail na Rua Edgar Willy Wolff, próximo à residência nº 1794. VC 722/2023 - Ao time de futebol Os Bagé, que alcançou a posição de vice-campeão na final do Campeonato Municipal de Beach Soccer Série Prata. VC 711/2023 - Ao time de futebol Molecada, que alcançou a posição de vice-campeão na final do Campeonato Municipal de Beach Soccer Série Ouro. VC 710/2023 - Ao time de futebol Havai, que alcançou a posição de campeão na final do Campeonato Municipal de Beach Soccer Série Ouro. VC 709/2023 - Ao time de futebol SAQUIN B, que se consagrou campeão na final do Campeonato Municipal de Beach Soccer Série Prata. VP 706/2023 - Aos familiares de Salomão Bueno da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 720/2023 - Solicita ao Executivo que providencie reparos nos pontos mais críticos da Estrada Geral da Picada Francesa.