Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/11/2023

PL 056/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Artsound Centro Automotivo Ltda., bem como a fracionar o imóvel, que especifica. REQ 679/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de colocar uma placa que limite o tempo de estacionamento em frente ao estabelecimento comercial situado à Rua Theobaldo Fleck, nº 420. REQ 675/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que destinem um espaço exclusivo para estacionamento de motocicletas entre o prédio do Laboratório Bom Pastor e o SINE. REQ 668/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 016/23. EM 011/2023 - Emenda Modificativa 011 ao PL 057/23, que Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.”, que especifica. PINF 670/2023 - Questiona ao Executivo se o município apresentou protocolo a fim de se habilitar ao edital do Programa Avançar RS. PINF 669/2023 - Questiona ao Executivo quantos metros de bloquetos foram comprados esse ano e em quais endereços foram colocados. IND 672/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a melhoria das vagas de estacionamento localizadas na área central do município. IND 671/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um cronograma de recolhimento de entulhos por bairro. VC 678/2023 - À Diretoria do SIPROMI - Sindicato dos Professores Municipais de Igrejinha, pela passagem dos 35 anos dedicados à causa dos professores. VC 677/2023 - A Ana Braz, pelos relevantes serviços frente ao SIPROMI - Sindicato dos Professores Municipais de Igrejinha. PDP 676/2023 - Solicita ao Executivo que providencie melhorias no pavimento da Rua Iwone Brussius, Loteamento Casa de Pedra. PDP 674/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Maria Josélia Domingues dos Santos, no Bairro Bom Pastor. PDP 673/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza dos entulhos no Bairro COHAB. PS 004/2023 - Substitutivo 004 ao PLL 013/23, que Institui a Semana da Capoeira Igrejinha, no Município de Igrejinha/RS. PS 003/2023 - Substitutivo 003 ao PLL 012/23, que Institui no âmbito do município de Igrejinha a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.