Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/10/2023

PL 055/2023 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PL 054/2023 - Dispõe sobre a oficialização da logomarca igrejinhense dos Sessenta anos de emancipação política de Igrejinha e do Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil. PL 051/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – Agência de Fomento/RS para a aquisição de placas de energia fotovoltaica e equipamentos para o processamento de resíduos. PL 050/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Sociedade Esportiva e Cultural Onze Amigos. REQ 637/2023 - Solicitam à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene no dia 21/11, em homenagem aos 40 anos do Clube Serra Grande Voo Livre. REQ 636/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que todas as placas de estacionamento exclusivo em frente às escolas do município sejam padronizadas, de modo a reservar essas áreas estritamente para o estacionamento de ônibus e vans escolares. PINF 641/2023 - Questiona ao Executivo quantos munícipes possuem o diagnóstico de Transtorno do Desenvolvimento Intelectual. IND 642/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solucionar o problema de alagamento que ocorre nas Ruas José Ademir Seibel e Anita Garibaldi, Bairro Figueira. VC 643/2023 - À SICREDI Caminho das Águas RS, pela passagem de seu centenário de fundação, e também pelas importantes contribuições ao nosso município. PDP 647/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a reposição dos cordões na Rua Rui Barbosa, em frente ao n° 1221, Bairro Figueira. PDP 646/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a substituição das lâmpadas na Rua Carsten Henrique Juergensen, Bairro Garibaldi, por tecnologia LED. PDP 645/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a instalação de iluminação pública no Loteamento Monte Belo, Bairro Garibaldi. PDP 644/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento da Rua Guilherme Kampf, Bairro Garibaldi. PDP 640/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o asfaltamento da Rua Rudi Klein. PDP 639/2023 - Solicita ao Executivo que providencie uma faixa de segurança em frente à Escola Vila Nova. PDP 638/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desentupimento de bueiro na Rua Olavo Bilac.