Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/09/2023

PL 048/2023 - Cria e denomina o Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas - CEMAE PROF. ISRAEL. PL 041/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PV 019/2023 - Denomina via pública na Localidade de Arroio Kampff. REQ 596/2023 - Solicita inclusão de anexo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/23. REQ 588/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que se estude a possibilidade de colocar uma placa de pare e sinalização horizontal na Rua Jorge Camargo, próximo ao n° 457, Bairro Figueira. REQ 587/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja realizada a pintura de uma faixa amarela nas proximidades do entroncamento da Avenida Ildo Meneghetti com a Rua Joaquim Cândido da Costa Sena. MOC 597/2023 - Moção de Apoio ao PLC 368/23, que seja enviado para Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em especial para a Comissão de Constituição e Justiça, para que seja aprovado com urgência o Projeto que ‘Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul’. IND 589/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma proteção do tipo ‘guard rail’ na Rua Edgar Willy Wolff, próximo à residência nº 1794. VP 586/2023 - Aos familiares de Oneidi Alair Sales, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 585/2023 - Aos familiares de José Enir Klein de Azevedo, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 584/2023 - Aos familiares de Neri Wiebling, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã. PDP 599/2023 - Solicita ao Executivo que se refaça o calçamento da esquina que liga as Ruas Elis Regina e Norberto Vagner. PDP 598/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o desentupimento dos bueiros e canos da rede de esgoto das Ruas Elis Regina e Norberto Vagner. PDP 595/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a reposição dos cordões laterais na Rua Gildo de Freitas, n° 417, Bairro Figueira. PDP 594/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o reparo do asfalto na Rua Tristão Monteiro, principalmente na frente das empresas Calçados Di Vitrini e Letra Sul. PDP 593/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o fechamento dos buracos localizados na Rua da Saibreira, Bairro Saibreira I. PDP 592/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o fechamento dos buracos localizados na Rua da Corticeira da Serra, Bairro Moinho. PDP 591/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulhos na Rua Elvira Sonhe, Bairro Saibreira II. PDP 590/2023 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto do calçamento de pedra irregular na Rua Elvira Sonhe, Bairro Saibreira II. PCE 001/2023 - Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”.