Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/09/2023

PL 048/2023 - Cria e denomina o Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas - CEMAE PROF. ISRAEL. PL 047/2023 - Autoriza o Município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito. PL 046/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Matrizaria M R Ltda. PL 044/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar, denominado “Completivo Remuneratório”. PL 043/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Imaculada Conceição de Igrejinha. PL 042/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Imaculada Conceição de Igrejinha. PV 016/2023 - Altera ementa e dispositivos na Lei 4.677, de 07 de novembro de 2014, que especifica. PV 015/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Igrejinha. PINF 567/2023 - Reitera ao Executivo a disponibilização dos documentos que fazem parte do PLC 001/23. PINF 566/2023 - Questiona ao Executivo quem realizou o pagamento do projeto referente ao PLC 001/23. PINF 565/2023 - Questiona ao Executivo quantas são as áreas de risco no município, onde são e qual o número de munícipes habitam essas áreas. IND 569/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um monumento na praça do Bairro XV de Novembro, com a escrita: ‘Mateartchê’. IND 568/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reformular o designer da passarela que liga as Ruas Independência e Arlindo Geis, Bairro Centro, tornando-a acessível ao uso de pessoas com deficiência de mobilidade e deficiência visual. PDP 572/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e pintura dos meios-fios nas áreas dos Bairros Viaduto e Mutirão. PDP 571/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do acesso à passarela que liga as Ruas Rui Barbosa e Independência, bem como a possível instalação de uma câmera de segurança. PDP 570/2023 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza e desassoreamento do arroio localizado na Avenida Projetada, Bairro Figueira. VTT 002/2023 - Veto 002 ao PLL 011/23, Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Igrejinha.